Coffee capital in São Paulo : land appropriation and labor relations (1850-1939)

O objetivo do presente trabalho é fornecer uma contribuição à análise do desenvolvimento histórico do capitalismo no Brasil. Para tanto, busca-se analisar as condições de formação do mercado de terras e do mercado de trabalho em torno do complexo cafeeiro de São Paulo entre 1850 e 1930. Em um primeiro momento é realizada uma revisão das condições que levaram a economia cafeeira paulista a alcançar o papel de principal centro dinâmico do Brasil no decorrer do século XIX. Destaca-se também a nova fração de classe dominante que surge no interior da cafeicultura paulista que se diferencia por uma maior possibilidade de direção dos negócios econômicos e por sua forte influência na arena política brasileira. Posteriormente, busca-se entender o padrão de apropriação de terras no oeste paulista a partir da Lei de Terras de 1850 na esteira da expansão cafeeira, e a influência exercida neste processo pelo modelo de expansão agrícola predatório e extensivo herdado da América portuguesa. Verifica-se que a citada lei não teve aplicação expressiva no oeste paulista principalmente em função da atuação dos representantes do capital cafeeiro paulista em três frentes: a violência contra pequenos posseiros, camponeses e comunidades indígenas; a fraude e a falsificação de títulos de propriedade; e a influência direta em cargos públicos de expressão. Diante disso, o fato é que a apropriação territorial por posse continuou tendo papel importante nas áreas da grande empresa cafeeira em São Paulo, distorcendo o funcionamento do mercado de terras nos moldes previstos pela Lei de Terras de 1850. Finalmente, busca-se tornar claro o papel desempenhado pela burguesia cafeeira na política imigratória, com clara preferência pela chegada de imigrantes não-proprietários que se transformassem imediatamente em força de trabalho disponível para a lavoura cafeeira. Procura-se mostrar ainda como o monopólio da terra obtido pelo capital cafeeiro teve papel importante na configuração das relações de trabalho que predominaram no oeste paulista a partir da imigração européia maciça em fins do século XIXThe objective of this dissertation is to provide a contribution to the analysis of the historical development of capitalism in Brazil. For this purpose, will be examined the standard of the formation of land market and the labor market around the coffee production in São Paulo between 1850 and 1930. First, there will be a review of the conditions that led to São Paulo coffee economy to achieve the role of main dynamic center of Brazil during the nineteenth century. Also important in this process was the new dominant class fraction that arises within the Sao Paulo coffee economy which is distinguished by a greater possibility of direction of economic issues and a strong influence on Brazilian political arena. Subsequently, we seek to understand the pattern of land appropriation in the ¿oeste paulista¿ from the Land Law of 1850 in a coffee culture expansion situation. This process was influenced by the extensive standard of agricultural expansion, which was a legacy of Portuguese America. It appears that this law did not have a significant application in São Paulo due to the actions of the leaders of the coffee capital on three fronts: violence against small landholders, peasants and indigenous communities; fraud and falsification of property titles; and the direct influence in public positions. Thus, the fact is that the land appropriation by taking possession continued playing an important role in the areas of large coffee company in Sao Paulo, distorting the functioning of land markets in the manner prescribed by the Land Law of 1850. Finally, we seek to clarify the role of the leaders of the coffee capital in immigration policy, with clear preference for the arrival of non-owners immigrants who became immediately available workforce for the coffee capital. It is important to note that the territorial monopoly obtained by the coffee capital played an important role in the configuration of labor relations that prevailed in the "oeste paulista" from the massive European immigration in the late nineteenth centur