The Brazilian early childhood education into eye of the storm : the political movement and the sociology of childhood contributions

Esta pesquisa que surge a partir da realidade da Educação Infantil de São Luís - MA, se desenvolve no "olho do furacão" dos acontecimentos do meio acadêmico e das políticas públicas para a Educação Infantil na contemporaneidade. Fundamentada por um referencial interdisciplinar das Ciências Sociais, aprofunda a partir da revisão de literatura a discussão acerca das infâncias, relacionando os estudos sociais da infância com as escolas sociológicas e problematizando colonialismos e hegemonias epistemológicas. Propõe um diálogo do paradigma teórico-metodológico da Sociologia da Infância com a construção da política nacional de Educação Infantil, através da vasta documentação regulatória elaborada nos governos Lula (2003-2010), refletindo sobre a batalha das idéias entre as diferentes concepções de Educação Infantil, as contradições, avanços e retrocessos inerentes a articulação do movimento social, meio acadêmico e o atual governo, que configuram as disputas desse campo. Para tanto, analisa e problematiza os seguintes documentos: Orientações sobre a Política de Conveniamento, Indicadores de Qualidade na Educação Infantil, Projeto de Cooperação Técnica para construção de Orientação Curricular, Novas Diretrizes Curriculares para Educação Infantil e a Emenda Constitucional sobre a obrigatoriedade de matrícula das crianças de 4 e 5 anos. Os documentos citados, mais pareceres técnicos e acervo bibliográfico, constituem-se em fontes de dados desta pesquisa. As análises apontam para várias tentativas de exclusão das crianças de 0 a 3 anos do âmbito das políticas educacionais e para a possibilidade de nova fragmentação da primeira etapa da Educação Básica, a qual a realidade de São Luís -MA é exemplar. Defendo que a Sociologia da Infância possa fundamentar as discussões e as ações políticas e pedagógicas necessárias para a construção de uma Pedagogia da Educação Infantil crítica e emancipatória, podendo contribuir com a formação docente com saberes e fazeres pedagógicos específicos para as crianças pequenas. Reafirmo a necessidade de se pensar uma Sociologia da Infância "Macunaímica" e enfatizo o objetivo de compreender os processos de construção da Educação Infantil, que garantam, acima de tudo, os direitos das crianças à própria infância.This research arises from the reality of Sao Luis' Early Childhood Education and has been further developed "in the eye of the storm" of the academic events and among the public policies for Childhood Education today. Substantiated by an interdisciplinary social sciences framework, the present work deepens the discussion about childhood, staring from the literature review and linking social studies of childhood to sociological schools and challenging colonialism and epistemological hegemonies. This research proposes a dialogue of theoretical and methodological paradigms of sociology of childhood with the construction of the national education policy for childhood, through the vast regulatory documents produced in the Lula government (2003-2010), analyzing the "battle of ideas" between different conceptions of child's education, contradictions, advances and retreats inherent to social movement articulation and the current government, defining the debate in this field.. For this purpose, it critically analyzes the creation context of the these documents: Conventions Policy Guidances, Quality Indicators of Early Childhood Education, Technical Cooperation Project for Construction of Curriculum Orientation, New Curricular Guidelines for Early Childhood Education and the constitutional amendment about the compulsory enrollment of children between 4 and 5 years. The above cited documents, technical reports and bibliographic references are the data sources of this investigation. The analysis points to several attempts of exclusion of children from 0 to 3 years from educational policy field, and the possibility of further fragmentation of the first stage of basic education, in which the reality of Sao Luis is exemplary. It argues that the sociology of childhood can substantiate discussions and political pedagogical actions, necessary for the construction of emancipatory Early Childhood Education with quality, contribute to the formation of teachers with knowledge and practices specific to very young children. The present work also reaffirms the necessity to rethink a Macunaímica sociology of children and emphasizes the objective of understanding the Early Childhood Education construction process, that can guarantee above all, rights of children to childhood itself