Study of the main mechanisms for encouraging alternative sources of the energy in electricity sector

Mecanismos regulatórios de incentivo às fontes renováveis alternativas de energia estão sendo adotados, em vários países, como forma de estímulo à produção de energia por meio destas fontes. Estes instrumentos sofreram algumas adaptações para se ajustarem às expectativas dos agentes de mercado e, com isso, novas metodologias foram sendo aplicadas. No âmbito internacional, o sistema Feed-in, o sistema de leilões e o sistema de quotas são os mecanismos mais aplicados. No Brasil, o estímulo à geração de energia por meio destas fontes foi adotado com maior expressão a partir do lançamento do Proinfa em 2002. Posteriormente, os leilões foram sendo incorporados na regulação do mercado de energia renovável, como forma de promover um aumento na capacidade de geração com fontes renováveis. O presente trabalho pretende caracterizar e classificar os instrumentos adotados em âmbito internacional e nacional, explicitando as diferenças e similaridades entre os mesmos. Por fim, é realizada uma análise preliminar da eficácia destes instrumentos, dando um enfoque especial aos critérios de alcance de metas, de aumento da capacidade instalada e de redução de custos das bandas tecnológicasRegulatory mechanisms to encourage renewable and alternative energy are being adopted in several countries as a way to stimulate the production of energy through these sources. These instruments have undergone some adjustments to fulfill the expectations of market players and thus, new methodologies have been applied. Internationally, the Feed-in system, the tender system and the quota system are the mechanisms usually applied. In Brazil, the stimulus to the generation of energy through these sources was used with greater expression from the launch of Proinfa in 2002. Subsequently, the auctions were being incorporated in the regulation of renewable energy market, in order to promote an increase in generation capacity from renewable sources. This work intend to characterize and classify the instruments adopted at international and national levels, highlighting the differences and similarities between them. Finally, we performed a preliminary analysis of the effectiveness of these instruments, with a special focus on the ability to reach policy goals, capacity growth and cost reduction of technology band