Discipline, law and subjectivation : an analysis of punishment and social structure, discipline and punish and the prison and the factory

Esta dissertação é uma pesquisa sobre três obras: Punição e Estrutura Social, de Georg Rusche e Otto Kirchheimer, Vigiar e Punir: nascimento da prisão, de Michel Foucault, e Cárcere e Fábrica: as origens do sistema penitenciário (séculos XVI-XIX), de Dario Melossi e Massimo Pavarini. Trata-se de uma discussão teórica, a partir das contribuições dos autores citados, acerca das relações entre a forma jurídica da pena de prisão, o regime disciplinar do cárcere e a consolidação do modo de produção capitalista. A partir das articulações entre direito, disciplina, produção e subjetivação, o estudo busca compreender a prisão em seu papel de produção e controle da força de trabalho para um capitalismo nascente, entre os séculos XVI e XIX. E, por fim, mostrar como a forma jurídica da equidade contratual (noção de equivalente) possibilita a assimetria das relações de exploração (mais-valia) através do elo coercitivo do sujeito cuja liberdade é a necessidade de vender-seThis dissertation is a research on three works: Punishment and social structure, by Georg Rusche and Otto Kirchheimer, Discipline and punish: the birth of the prison, by Michel Foucault, and The prison and the factory: origins of the penitentiary system, by Dario Melossi and Massimo Pavarini. It consists on a theorical discussion, based on the contributions from the authors above, about the relations between the legal form of imprisonment, the prison's disciplinary regime and the consolidation of the capitalist mode of production. Departing from articulations between law, discipline, production and subjectivation, the study seeks to comprehend prison in its role of labor force producer and controller, within the rising capitalism of XVI-XIX centuries. Finally, it intends to show how the legal form of contractual equality (the notion of equivalency) renders possible the assimetry of exploitation (surplus value), through the coercitive bond of a subject whose liberty is the need to sell its own sel