The director plans like an instrument of territorial planning : case study the city of Santos/SP

A crescente e consolidada urbanização, tendo o urbano como o atual meio de vida preponderante em qualquer sociedade ao redor do planeta, tem como consequências a saturação e a fadiga das grandes cidades: os elementos naturais da paisagem tornam-se fatores de risco, os conflitos sociais são intensificados, o desenvolvimento econômico se estabiliza, de acordo com que a cidade torna-se um organismo de cada vez maior complexidade. O planejamento público, visto em tal cenário com uma possível "salvação" para o "caos instaurado" no meio urbano, aparece como ferramenta fundamental para a continuidade das relações naturais e humanas existentes no escopo da cidade. Em vista do atendimento prioritário a determinados aspectos presentes na cidade, geralmente o desenvolvimento econômico da mesma, no entanto, outros determinados aspectos de igual relevância acabam por ser negligenciados, ou tratados secundariamente, e tal equívoco acaba por acarretar consequências que, ironicamente, atrasam o desenvolvimento econômico da cidade e a dinâmica social da mesma, bem como, intensificam a degradação dos aspectos naturais do determinado recorte a ser estudado e planejado. Não raro, encontram-se desastres naturais de pequena e média escala que, em vista de um mal planejamento público, que não considera a realidade física das áreas em foco, provocam enchentes em áreas importantes da cidade, soterramento de casas e outras edificações, além de perda da qualidade de vida no meio ambiente urbano; da mesma forma, o estrangulamento das vias de circulação locais pelo excessivo contingente de veículos de carga e de transporte de passageiros é responsável pela inviabilidade de bens e mercadorias em área urbana, de forma a trazer desvantagens econômicas para a mesma. Entendendo-se o plano diretor como uma ferramenta básica (e polêmica) para o planejamento oriundo do poder público, este trabalho tem por objetivos o estudo de como este, o plano diretor, dá seu tratamento para as questões consideradas de grande urgência no cenário urbano consolidado, numa cidade considerada, ao mesmo tempo, paradigmática e peculiar para tais discussões: a cidade de Santos, em São Paulo. Trata-se de uma área peculiar por três motivos primordiais, a serem pontuados: a alta complexidade da dinâmica dos elementos naturais presentes na área, naturalmente suscetível a escorregamentos de massa e enchentes; sua ocupação que remete-nos aos tempos do descobrimento, anterior a qualquer esboço de planejamento público no Brasil; e sua importância econômica, devido à zona portuária, para o escoamento produtivo estadual e nacional. O escopo deste trabalho tem por intuito analisar o planejamento da cidade de Santos através do Plano Diretor, no que se refere à forma como as questões referentes ao espaço geográfico são tratadas em dias atuais, bem como, no que se refere à evolução do planejamento público local, pela comparação com Plano Diretor elaborado na década de 60The growing and consolidated urbanization, being the urban the preponderant way of life in any society around the planet, has as consequences the reach of a saturation point and fatigue in big cities: the natural elements of the landscape becomes risky factors, the social conflicts are intensified, the economic development is established, according to the city, that becomes an organism of great complexity. The public planning, in this scenario, can be the "salvation" for the "installed chaos" in the urban environment and appears as a fundamental tool for the continuity of natural and human relationships that exist in the city scope. Due to the priority of determined aspects in the city, usually the economic development of it, however, other aspects that are also relevant end up neglected, or treated secondarily, and this mistake can create consequences that, ironically, delay the economic development of the city and its social dynamic, and they also intensify the degradation of natural aspects of determined parts to be studied and planned. Not rarely, small and medium scaled disasters are found, due to a bad public planning, that does not consider the physical reality of the focused areas, provokes floods in important areas of the city, landslides that destroy houses and other buildings, besides the loss of life quality in the urban environment; at the same way, the streets bottlenecks caused by the excessive number of vehicles are responsible for the unfeasibility of assets and goods in the urban area, in order to bring economic disadvantages for itself. Understanding the Director Plan as a basic (and polemic) tool for the planning coming from the public power, this work has as an objective the study of how this Director Plan treats these questions, considered urgent in the consolidated scenario, in a city considered, at the same time paradigmatic and peculiar, for such discussions. The city of Santos, in São Paulo is a peculiar area for three main reasons, to be shown: the high complexity of the natural elements dynamic that exists in the area, naturally susceptible to massive landslides and floods; its occupation that takes us to the times of discovery, before any kind of public planning in Brazil; and its economic importance due to its harbor zone, for the state and national productive outflow. The scope of this work aims to analyse the planning of the city of Santos through the Director Plan, referring to the way the questions about the geographic space are treated nowadays, as well as referring to the local public planning evolution, in comparison to the Director Plan elaborated in the 60'