Between rationality and justice : logic and judicial decisions

Muito se fala na qualidade que possuiriam certas sentenças judiciais de serem "lógicas" em algum sentido. O presente trabalho tem por objetivo esclarecer e propor um possível sentido para esta qualidade quando referente a sentenças judiciais, e, secundariamente, analisar se, segundo o sentido adotado, poderiam realmente algumas sentenças judiciais serem lógicas, ou mesmo se todas o seriam. Para tanto, o trabalho parte da análise e adoção de uma particular proposta de demarcação da Lógica, qual seja, aquela que se dá pelo critério da formalidade. A adoção desta proposta traz consigo, além de uma grande quantidade de ferramentas analíticas fornecidas pela Lógica como assim concebida, o condão de mostrar que qualquer consideração sobre a relação entre Lógica e Direito _e profundamente determinada pela maneira como se concebe e se demarca o objeto do estudo lógico, constatação esta que tem sua importância enlevada quando tomamos em conta o fato de que um posicionamento consciente e claro ante tal demarcação frequentemente é omitido nos estudos de lógica jurídica no BrasilMuch is said about a character that certain judicial decisions supposedly have, that of being "logical", in some sense. This work have as a goal to make clear and to propose a suitable meaning for this characther when it refers to judicial decisions, and, secondarily, to analyze if, acording to the meaning here adopted, some judicial decisions really could be thought of as being logical, or even if all of them could be so. To reach this goal, this work starts with the analysis and adoption of a particular proposal on the demarcation of Logic, the demarcation by the formality criterion. The adoption of this proposal brings on, besides the great amount of analitycal tools supplied by Logic so conceived, the advantage of showing that any consideration about the relation between Logic and Law is deeply determined by the way that is conceived the object of logical study. This remark gains importance when we consider the fact that a clear and conscient positioning about the cited concept of Logic seldomly is omited on the studies pertaining to the field of Law 's Logic in Brazi