A construção de um modelo de atenção em saude mental : Estudo da rede publica extra-hospitalar de Campinas (SP)

Esta dissertação tem como objetivo a análise da organização assistencial em saúde mental do município de Campinas (S.P.). O ponto de partida da análise é o delineamento do perfil da clientela atendida na rede assistencial pública do município de Campinas - S.P., especificamente em dezenove unidades básicas de saúde com equipes de saúde mental, que durante o ano de 1995 registraram 4.934 casos. As informações foram obtidas de um banco de dados de morbidade ambulatorial da Secretaria Municipal de Saúde. Observou-se a correspondência do perfil dos usuários com as proposições básicas do modelo assistencial pretendido, explicitadas em documentos oficiais. A clientela atendida era predominantemente do sexo feminino (59.3%), com idade média de 39 (:1:18) anos, residia na região urbana (97.9%) e foi atendida na própria região de moradia (92,5%). Os diagnósticos mais freqüentes foram: Transtornos Neuróticos (37.3%), Transtornos DepressivQs (11.90.10), Esquizofrenia e Transtornos Delirantes (11.8%), Transtornos do Desenvolvimento Psicológico (8.7%), Transtornos decorrentes do Uso de Álcool (6.9%). Os casos se distribuíram em dois grupos principais: o primeiro, maior e com transtornos menos graves e mais prevalentes, os Transtornos Neuróticos; o segundo, de proporções significativas, com diagnósticos de transtornos menos prevalentes porém muito graves, a Esquizofrenia e psicoses relacionadas. A presença dessa dupla clientela indica que os serviços em estudo não têm se concentrado apenas nos casos mais leves e de prevalência maior, em detrimento dos mais gra'les, como freqüentemente ocorre em serviços comunitários de saúde mental. Conclui-se que o município de Campinas possui um modelo assistencial em saúde mental peculiar, baseado na presença de profissionais de saúde mental nas unidades básicas e caracterizado pelo fato dos usuários com transtornos mais graves não estarem excluídos dos serviços de atenção primária. Isso possibilitaria, em tese, a atenção integral à saúde e contribuiria para a desospitalização; entretanto, a insuficiência de outros níveis de atenção -equipamentos regionalizados, para atençijo "intensiva na crise e reabilitação psicossocial - limita a ação daqueles que formam a base do sistema. Além disso, a opção por um modelo hierarquizado traz como riscos a burocratização do fluxo dos usuários e a falta de flexibilidade e de sensibilidade às suas demandas. A concretização das potencialidades desse modelo de atenção relaciona-se tanto ao fortalecimento do SUS - garantindo a saúde como direito - quanto a um esforço persistente de interlocução entre os responsáveis pela formulação de políticas e pelo gerenciamento do sistema, os profissionais diretamente envolvidQs na assistência e os usuáriosThe objective of this dissertation is to analyse the mental health care system of the city of Campinas, BraziI. The present study describes the profile of public community health care users, specifically in 19 community care centres, whose mental health teams registered 4,934 cases, in 1995. The data were obtained ITom a case register, organized for this purpose. It was analysed the correspondence between the users profile and some basic aspects of a planned mental health care system, presented in the official recommendations and documents. The patients were predominantly females (59.3%), with a mean age of 39 (:t18) years. In general, they lived at the urban zone and were attended in the own residence areas. The most ITequent diagnoses were Neurotic Disorders (37.3%), Depressive Disorders (11.9%), Schizophrenia Disorders (11.8%), Developmental Disorders (8.7%) and Alcohol related Disorders (6.9%). Therefore, two main groups could be identified: a first one, with less severe but more prevalent conditions (Neurotics and Personality Disorders) and a second one, whit less prevalent but more severe disorders (Schizophrenia Disorders and other psychosis). The presence of these two main groups shows that our community facilities don't treat only the least severe cases, as often is the case among community mental health care facilities. In conclusion, in 1995, the city of Campinas had a distinctive mental health care system. It was marked by the presence of mental health teams at the primary care leveI. Seriously mental ill patients were not excluded ofthese facilities. These aspects might facilitate an integral health care and contribute to deinstitucionalization. However, shortage of specialized psychiatric facilities - especially , for intensive care and psychosocial rehabilitation programs - limits the action of these primary care facilities. Moreover, the option to this model of mental health care system has some risks, which are mainly bureaucratisation and lack of flexibility. The improvement of this mental health care system is related to the consolidation of the Brazilian Public Health Care System (SDS) as well concentrated efforts for improvement in communication among mental health managers, mental health professionals and the users of public facilitie