Ecological models and decision-making processes among artisanal fishermen in Guaruja, SP

O enfoque deste estudo está centrado na dinâmica da pesca artesanal de caráter comercial da Praia do Perequê, Guarujá, SP, sob a perspectiva da ecologia comportamental humana e da análise do processo de decisão por parte dos pescadores. Assim, o objetivo geral foi avaliar a dinâmica da pesca artesanal local, comparando-a a outras pescarias artesanais brasileiras, levando em conta seus aspectos sócio-econômicos, ecológicos e comportamentais, a fim de fornecer subsídios básicos, mas essenciais, para o manejo dos recursos pesqueiros locais. Os resultados de quatorze meses de estudos de campo são integrados ao longo de três capítulos através de conceitos derivados da ecologia evolutiva, tais como otimização e territorialidade, e conceitos que provêm da Teoria dos Comuns, como regimes de propriedade. Os métodos utilizados incluem entrevistas semi-estruturadas para o levantamento sócio-econômico (n=51), acompanhamento de desembarques (n=424) e de viagens de pesca (n=21) e mapeamento (pontos georreferenciados) e etnomapeamento (identificação pelos pescadores) dos principais pontos de pesca. O primeiro capítulo traz uma caracterização sócio-econômica da comunidade, analisando as similaridades e diferenças entre os dois principais grupos de pescadores: os pescadores de camarão (camaroeiros) e os pescadores de peixes. Foram registradas as principais e poucas espécies de camarão (n=2) e peixe (n=5) de interesse para a pesca, os equipamentos utilizados (e.g.: arrasto de fundo e rede de espera), a influência da migração de pescadores de outros estados para o local, especialmente os vindos da região Sul, e as interrelações econômicas e familiares que direcionam a vida local (e.g: economia centrada na pesca e comércio do camarão). O segundo capítulo aborda a pesca e o processo decisório por parte do pescador. O esforço de pesca é analisado sob a perspectiva temporal, mostrando a influência de fatores sazonais (e.g.: vento) em decisões que governam, por exemplo, o simples fato de ir ou não pescar diariamente. Além disso, é uma área de livre acesso, onde nem regras locais nem o poder público fiscalizam e limitam a exploração dos recursos, contribuindo para que o processo de decisão se dê apenas em nível individual e não comunitário. Apesar disto, alguns conflitos em função da sobreposição entre as áreas de pesca de camaroeiros e demais pescadores podem ser observados. O ultimo capítulo traz uma análise a partir da Teoria do Forrageio Ótimo, testando-se se o pescador obtem a maximização (otimização) calórica e financeira. Foram encontradas evidências de sobre-exploração de peixes, já que o pescador precisa ir cada vez mais longe para conseguir espécies que normalmente são pescadas próximas à costa. Além disso, o fato de ambos os grupos de pescadores obterem a otimização de seus ganhos calóricos e financeiros sugere um comportamento que visa somente o retorno a curto prazo, uma estratégia claramente não conservacionista. O levantamento de alguns pontos principais ao longo deste estudo no que concerne à pesca no Perequê (como migração de pescadores, conflitos sobre o direito de acesso às áreas de pesca, exploração não controlada, intensa dependência de poucos recursos) subsidia e mostra a relevância de se adotar medidas de manejo imediatas, que visem coibir ou diminuir o impacto ambiental e social que uma eventual crise dos recursos locais poderia causar. Entre tais medidas de manejo, cita-se a aplicação efetiva da legislação existente, o desenvolvimento de acordos locais próprios que visem diminuir conflitos e tornar a exploração mais sustentável, e principalmente a reforma das instituições formais e informais, as quais facilitariam a efetivação de tais medidasThis study focus on the dynamics of the commercial, but still artisanal fisheries in Perequê Beach, Guarujá, SP, under the perspective of human behavioral ecology and decision-making processes analyses by local fishermen. Its main goal was to evaluate the conditions of the local fisheries, comparing it to other artisanal fisheries in Brazil, taking into account social-economic, ecological and behavioral factors, in order to provide basic but essential information to local fisheries management. The results of 14 months of fieldwork are integrated throughout three chapters using concepts from evolutionary ecology, such as optimization and territoriality, and concepts from the Commons Theory, such as property regimes. The methods used include semi-structured interviews applied to the social-economic characterization, fish landings samplings (n=424), participant observations in some fishing trips (n=21) and fishing spots mapping (georeferenced spots) and ethnomapping (identified by the local fishermen). The first chapter brings up a socialeconomic portrait of the community, showing the similarities and differences between the two fishing systems: shrimp trawl and gillnet fishery. Few targeted shrimp (n=2) and fish (n=5) species were identified. The kinds of equipment used (bottom otter trawl and gillnet), the importance of fishermen migration from other Brazilian states to the place, especially from the south region, and the economic and family based interrelations that lead the local life (economy based on fishing and commerce of shrimp) were also studied. The second chapter addresses the local fisheries and fishermen?s decision-making processes. Fishing effort is analyzed under a temporal perspective, investigating the influence of seasonal factors (e.g.: wind) in decisions that rule, for example, the simple daily act of going fishing or not. In addition to that, Perequê represents an open access area, where neither local rules nor government enforces the existing laws or curtails the resource exploitation, which makes the decision making processes be solely at the individual level and not at the community level. Despite that, some conflicts due to the overlap of fishing areas between trawlers and gillnetters can be observed. The last chapter bringsup an analysis based on Optimal Foraging Theory, testing if a fisherman tries to maximize (optimization process) his caloric and financial returns. Pieces of evidence concerning fish overexploitation were found, as the fisherman needs to go further to fish species that are usually caught close to the coast. Moreover, the fact that both fishing groups aims at maximizing their financial and caloric return suggests a kind of behavior that is directed towards the short term return, a strategy clearly non-conservationist. The main points showed by this study concerning Perequê?s fishing (fishermen?s migration, conflicts over the rights to use the fishing spots, non regulated exploitation, intense dependence on a few fishing resources, etc.) ground and show the need of adopting immediate management measures, aiming at restricting and decreasing the environmental and social impacts caused by an eventual resource crises. Among them, it is suggested the fleet control, the effective enforcement of existing regulations, the development of local agreements that aim to decrease conflicts and to make resource exploitation more sustainable, and mainly the restructuring of formal and informal institutions, which would make the application of such measures easie