Public policy in solidarity economic : a policy in construction

Esta tese de doutorado, usando uma metodologia qualitativa e conceitos de economia solidária, de política pública e Estado, burocracia, poder político e tomada de decisões, investiga a implantação de política pública de economia solidária no Governo Federal (2003-2006), Governo do Estado do Rio Grande do Sul (1999-2002), Municípios de São Paulo (2001-2004), Santo André (1989-2004), Osasco (2005-2007) e no município de Campinas (2001-2007). Busco, a partir dos marcos legais e das intencionalidades da política, estabelecer nexos dessa construção e, a partir daí categorizá-la como política pública em construção através dos indicadores propostos. Em particular no município de Campinas (2001-2007), utilizando a metodologia do estudo de caso, a partir de um duplo papel de pesquisador e gestor da política, apresento a construção dessa política a partir de seu marco legal, detalhando a ação da burocracia pública na análise das proposições construtivas da política no fomento aos empreendimentos solidários. Utilizo os espaços de construção da política, definidos entre os sujeitos constitutivos da política, para estabelecer os nexos entre o conceito de economia solidária e da política pública de economia solidária. Através de entrevistas envolvendo os gestores públicos e os sujeitos constitutivos dos empreendimentos solidários na experiência de Campinas e resgatando a análise dos textos relativos às experiências dos demais municípios, Estado do Rio Grande do Sul e Governo Federal, finalizo a análise da política pública, caracterizando-a como em construção.This doctoral thesis, using a qualitative methodology and concepts of solidary economy, public policy and state, bureaucracy, political power and decision-making, investigates the deployment of public policy for solidary economy in the Federal Government (2003-2006), Government of State of Rio Grande do Sul (1999-2002), Municipality of São Paulo (2001-2004), Santo André (1989-2004), Osasco (2005-2007) and in the city of Campinas (2001-2007). Search, from the legal milestones in intentionalities policy, establish links of this building and from there categorizá it as public policy in progress through the indicators. In particular in the city of Campinas (2001-2007), using the methodology of the case study, from a dual role of investigator and manager of the policy, presenting the construction of this policy from its legal framework, detailing the action of bureaucracy public in the analysis of proposals constructive policy on encouraging enterprises to solidarity. Use the spaces for the construction of the policy, defined between subjects constituting the policy, to establish the links between the concept of economic solidarity and the public policy of economic solidarity. Through interviews involving the public and managers of the subjects constituting empreendimetos solidarity in the experience of Campinas in rescuing the analysis of texts relating to the experiences of other municipalities, state of Rio Grande do Sul and the Federal Government, end the analysis of public policy, featuring as under construction