Participação e gestão publica : a experiencia dos movimentos populares de saude no municipio de São Paulo

As lutas sociais nos bairros periféricos, por acesso a serviços públicos de saúde, favoreceram a constituição de movimentos populares de saúde em diversas regiões do Município de São Paulo. O presente estudo propôs-se a conhecer o estágio atual de organização dos setores populares na área da saúde e a contribuir para o desenvolvimento de suas práticas participativas. A abordagem do objeto de estudo, no campo da pesquisa social em saúde, se fez com a utilização de metodologia qualitativa, por meio de questionários, entrevistas semi-estruturadas, grupos focais e pesquisa-ação e envolveu a participação de lideranças desses movimentos populares. Identificaram-se 26 bairros ou regiões da cidade com movimentos populares de saúde em diferentes estágios de organização. Os movimentos se diferenciam em suas evoluções históricas mas apresentam algumas características comuns, que vêm permitindo a unificação de suas lutas mais gerais em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Por sua vez, a participação social se expande nos conselhos de gestão junto ao Estado sem que haja uma fortalecimento da organização autônoma dos segmentos sociais representados nesses conselhos institucionais. A pesquisa evidenciou diferentes concepções acerca da relação desejada entre movimentos populares e Estado e a existência de divergências políticas entre lideranças como um importante fator inibidor de urna desejada articulação desses movimentos na cidade. Os eventos da pesquisa contribuíram para que criassem a União dos Movimentos Populares de Saúde da Cidade de São Paulo (UMPS), uma entidade de apoio aos movimentos denominada de Cidadania e Saúde e a realização de encontros anuais desses movimentos a partir de 1997. Nesses espaços de participação por eles criados, os movimentos estudados dão seqüência à discussão de novas estratégias para renovar suas lideranças, fortalecer sua organização e relação com a Central de Movimentos Populares, incrementar a articulação com outras entidades e sindicatos nas plenárias de saúde e aumentar sua representatividade nos colegiados do SUS e em outros conselhos de gestãoThe popular movements for health have originated from social campaigns in several peripheral areas of the Sao Paulo municipality. The aim of this study was twofold: (i) to analyse their present organisational leveI, and (ii) to contribute for their development, specifically in terms of active participation in hea1th issues. This study used a qualitative methodology applied to health social research through questionnaires, semi-structured interviews, focal groups and research-action activities -with active participation of local leaders. We found twenty-six districts with popular movements for health on different organisational levels. Although they differentiated themselves in historical evolution they presented some common characteristics: these have allowed them to strongly act in favour of the Brazilian Health Unified System (SUS). On the other hand, although the social participation in the State's management councils has been improving, this was not reflected on strengthening of the specific social segments represented on these councils. This study showed the existence of distinct concepts relationed to the ideal relationship between popular movements and State. Additionally, we found that frequent political disagreement among local leaders was an important inhibitor factor for more integrative articulation among movements. The direct actions throughout the study allowed the foundation of the Union of Popular Movements for Health in Sao Paulo (UMPS), the implementation of a supporting group (Citizenship and Health) and realisation of annual general meetings from 1997. In these groups there is still discussions about new strategies for renewing the leaderships, how to strength further the movements and their social articulation with other social entities, and finally, how enhance their representation in the SUS and other's management council