Padronização dos prontuarios utilizados por peritos odonto-legistas nos institutos medico-legais em procedimentos de identificação humana

A incumbência de identificar um corpo humano é uma tarefa cujo grau de dificuldade pode variar de uma comprovação em questão de segundos até as raias da impossibilidade, de acordo com a quantidade e qualidade das informações ante e post-mortem adquiridas pela equipe de peritos. Uma linha de ação bem definida e padronizada pode agilizar em muito esta árdua missão, principalmente nas situações em que o cadáver encontrar-se em estado avançado de decomposição, carbonizado, esqueletizado, afogado, fragmentado, ou, ainda, quando houver a necessidade de trocas de informações dentárias entre órgãos de diferentes Estados. Tendo em vista tal necessidade, buscou-se avaliar os procedimentos utilizados em identificações de rotina pelos odonto-Iegistas dos Institutos Médico-legais do Brasil e propor um protocolo padronizado para estas atividades, sendo este inserido em um software para registro e comparação de informações ante e post-mortem de seres humanos. Para tanto, contatou-se os diretores de Institutos Médico-legais dos 26 Estados e Distrito Federal, visando a verificar a presença do perito odonto-Iegista em seus respectivos quadros de pessoal. Apurou-se que destes, apenas 14 responderam positivamente, aos quais solicitaram-se informações sobre suas condutas nas identificações. Dez Institutos Médico-legais retomaram tais informações, e destes, sete formulários vieram com informações úteis à proposta. Constatou-se, pela análise do material recebido, que há diferentes tipos de condutas, havendo, também, carência no detalhamento de informações registradas. Evidenciou-se que uma possível troca de informações entre Estados seria difícil, em virtude de terminologias e odontogramas diferentes, além da falta de informatização por parte de praticamente todos os Institutos Médico-legais. Formulou-se um prontuário de cadáver abrangente e de fácil interpretação, proporcionando eficácia e simplicidade ao processo de identificação.The levei of complexity in the process to identify a human body can vary from the simplicity of seconds up to almost impossible identification. This degree of difficulty varies according the quality and quantity of information ante and postmortem collected by the forensic experts. A well defined and standardized line of action for this task can help a lot in the execution of the forensic team mission, especially when the body is in an advanced stage of decomposition or it is burned, fragmented or whenever there is a need to exchange dental data with agencies from different States. Based on this necessity, this job has analised the criteria and procedures used in routine identification by the forensic dentists in the Brasilian Forensic Institutes, and suggested a standardized protocol, which data can be introduced in a software that allows the register and comparison of ante and postmortem information. The research started verifying what States in Brazil have the Dental forensic expert, in order to request from them the most number of information on their examination procedures, professional conduct and investigation techniques. 10 of 14 States which confirmed that they have Dental forensic expert sent research material for this study. From these 10 States, 07 had useful information for this research. The comparative study was very useful for the process to analise differences between the many methodologies used by the professionals and to help in determining a stardardized procedure. It was evidenced that an exchange of information and data collection among ali the States would be very difficult due different terminology and odontograms, further on scarcity of data by many of the informants. The study ended with the compilation of ali the collected data in a broad system that can be used in a very easy and simply way in order to organize the application of the new methodology for identification of bodies proposed by this paper