Um estudo sobre a expansão do gas natural no Brasil num contexto de integração regional

Este trabalho analisa a expansão do uso do gás natural na matriz energética brasileira. Para isto foram consideradas como variáveis importantes de estudo, na estratégia de penetração de mercado de seus potenciais consumidores, os tàtores de integração regional, ambiental e tecnológico. O método de trabalho constitui-se em um profundo levantamento bibliográfico na literatura especializada, bem como visitas técnicas a instalações de equipamentos de gás em seus segmentos de consumo, e a realização de duas pesquisas de campo. Os resultados mostraram que este energético tem vantagens ambientais em relação aos demais combustíveis, com o aumento de eticiência de processos industriais e redução de custos de manutenção periódica de equipamentos. Em termos de inovação tecnológica e de capacidade de produção para um mercado em expansão, a indÚstria nacional ainda não está adequadamente preparada em relação aos competidores estrangeiros. A indÚstria gasífera mundial está reformulando os seus mecanismos regulatórios, visando essencialmente estimular as companhias de gás a atuarem em ambientes mais competitivos de mercado. Os instrumentos utilizados incluem remoção de monopólios legais e de direitos exclusivos, processos de privatização, bem como o acesso livre às redes de gasodutos. Verifica-se, outrossim, que os fatores associados à tecnologia e localização foram importantes no desenvolvimento da indústria gasífera e indutor de promoção da integração regional. A expansão do gás natural na economia brasileira, e também como vetor de integração energética no Cone Sul, depende de políticas energéticas e tributárias específicas, além de um claro delineamento do modelo institucional almejado. O processo de integração energética através da utilização do gás natural deve ter como parâmetro a complementariedade da dinâmica industrial dos países envolvidos, com o objetivo de interligação de um gasoduto internacional, com rotas que priorizem a minimizaçãodos custos de transporte, item este oneroso na detinição dos preços do gás nos "city-gates". Posteriormente, com o crescimento da demanda de gás natural, pode-se avaliar a introdução dos sistemas de liquetàção para a importação do gás natural em determinadas regiões, diferentemente de projetos em curso no mundo desenvolvido e de maior custo, com a instalação de unidades modulares, de alta flexibilidade a mudanças na estrutura de mercado e com alto grau de automatização de processos O Ministério das Minas e Energia deve assumir plenamente e de forma crescente o seu papel estatutário de planejamento e coordenação do setor de gás no país, com políticas energéticas bem definidas e com a criação, no âmbito do Departamento Nacional de Combustíveis, de órgão específico para tratar de assuntos de gás, tanto para definição de políticas de preços quanto como agente regulador do setor a nível nacional. Nesse sentido, a ampliação dos mercados para o gás natural deve ser incentivada pelos governos federal e estaduais através ele mecanismos ele políticas fiscais, creditícias e tarifárias de fomentoThis thesis analyses the expansion of the natural gas use in the Brazilian energy matrix. In this analyses we considered the technological and environmental variables as important issues to investigate the potential consumer market. The method used was an extensive bibliography survey on especific literature, a technical study of gas equipment sites, regarding their consuming segments, and two field researches. The results showed that this energy source has environmental advantages in relation to other fuels with an increase on industry process efficiency and a cost reduction on regular equipment maintenance. In terms of technological innovation and production capacity for a growing market our national industry is not adequately ready yet as foreign competitors are. The world-wide gas industry is changing its regulatory devices; the aim of these changes is manly to motivate gas companies to act into more competitive environments. The tools used include the removal of legal monopolies and exclusive rights, privatization processes, as wel the free access to pipeline networks. We can check that factors associated with technology and localization were important to the gas industry development, and they also promoted regional integration. Natural gas expansion in the Brazilian market, and also as a factor of energy integration in the South, depends on specific energy and tax policies, besides a clear outline of the envisaged institutional framework. These instruments also needed if it has to play a role in regional energy integration. The energy integration process using natural gas should have as a parameter the industry dynamism of the countries involved, and the objective should be the interconnection of intercontinental pipelines, and routes which should minimize the transportation cost. Later, due to growing natural gas demand, we can evaluate the introduction of liquefaction system for delivering gas in such areas, in different way from the ongoing projects in the developed countries, units market structure change with high process automation. The Ministry of Mines and Energy should assume more and more its by-laws role for planning and coordinating the national gas sector, showing well-defined energy policies and creating within the National Fuel Department a specific division to handle gas prices issues and to regulate the sector in the country. The expansion of natural gas markets must be encouraged by the State and Federal Governments through fiscal, credit, and tariff policie