Energia : estrategias e soberania

A presente Tese de Doutorado analisa a importância da energia nas questões referentes à soberania dos Estados, apresentando, para isso, os conceitos de soberania, de desenvolvimento e suas inter-relações com a energia. A análise proposta tem, como ponto de partida, as duas crises internacionais de petróleo, ocorridas em 1.973 e 1.979, quando a cartelização da OPEP, com o conseqüente embargo e pressões no fornecimento de petróleo a que se somou a elevação de seus preços a níveis nunca vistos, demonstrou historicamente a influência estratégica da energia e os problemas decorrentes da dependência externa. A vivência dos choques do petróleo, principalmente dos impactos decorrentes do segundo choque, fez com que os Estados revissem as suas políticas energéticas afetas quer a suas respectivas matrizes de oferta e demanda, quer ao mercado e fluxo internacional. Para chegar a um conhecimento mais profundo dessas políticas, analisam-se aqui os casos do Brasil e do Japão e apresentam-se as medidas adotadas pelos dois países para dirimir a dependência externa de energia e aumentar a segurança de seu suprimento e, principalmente, manter a sua soberania. No caso brasileiro destaca-se, entre as demais políticas adotadas, o Programa Nacional do Álcool cujo valor foi reconhecido mundialmente, mas, apesar disso, tem sua sobrevivência posta em dúvida. No caso japonês verifica-se um programa consolidado e comprometido com os resultados de médio e longo prazo que possibilita, dentro de sua situação energética pouco favorável, uma melhor estratégia de equacionamento de oferta e demanda, de investimentos em pesquisa e desenvolvimento de fontes alternativas. A dependência externa de energia em seus diferentes níveis, como o verificado nos casos do Brasil e do Japão, apresentou sérias conseqüências durante as crises vivenciadas nos anos 70. Hoje, porém, os aspectos conjunturais propulsores e de pano de fundo daquela crise não possuem as mesmas características. A sociedade, a economia e a interdependência mundial existente, nesse final de século, coloca em xeque a magnitude dos conceitos de soberania nacional, segurança energética e diminui a possibilidade de reincidência dos mesmos problemas que tanto assombraram as relações internacionais e as relações de fluxo de energia há décadas atrás. É, nesse contexto atual, que se conclui o trabalho em que estão inseridas questões como: soberania nacional versus poderes supranacionais, enfraquecimento da OPEP versus fortalecimento dos países agora reunidos em blocos, importância da garantia de fornecimento de energia aos países importadores e de acesso aos mercados internacionais pelos países exportadores de energia. Essas questões, entre outras, são discutidas nas conclusões e recomendações finais da teseThe present Doctorate thesis analyses the importance of energy in question related to the sovereignty of the states and it does so by presenting the concepts of sovereignty, development and their interrelationships with energy. Our analysis has a its starting point two international oil crisis, the one that took place in 1973 and the other one that took place in 1979 respectively, when the OPEC was "cartelized" with the subsequent embargo, pressure on the supply of oil and a concomitant and unprecedented high rise in the oil price. The experience of the oil crisis, especially the one that came from the second crisis, made the states review their energy and demand or to the market and international flow. To carry out a thorough analysis of the already mentioned policies we set out to analyze the Brazilian and the Japanese cases by presenting the measures taken by both countries to diminish the external dependence on energy and improve the security on supplies and, therefore, keep their sovereignty. In Brazil, the National Program of Alcohol- Proálcool stands out, besides other programoEven though the Proálcoolwas known worldwide, it had its survival at stake. In the Japanese case we have a consolidated program created to commit itself with medium and long-term results which allow a better strategy to equate supply and demand, investment in research and development on alternative sources. The external dependence on energy at its different levels as seen in the Brazilian and Japanese cases presented serious consequences throughout the crisis in the 70's, Nowadays, however, the conjectural aspects that triggered the crisis as well as the background of it don't have the same features anymore. The society, the economy and the existing world inter-dependencies have put the magnitude of the concepts of national sovereignty and energy security at stake and have decreased the possibility of a reoccurrence of the same problem that haunted the international relation and the relation of the flow of energy decades ago. It is in the actual context that we conclude our work in which question like national sovereignty, supranational powers, the weakening of the OPEC versus the strengthening ofthe countries nowadays reunited in blocs, the importance of the guarantee of the strengthening of energy in importing countries and access to international markets by the energy-exporting countries. These questions, besides others, are discussed in the conclusion and recommendation sections of the present thesi