A CC5 no contexto da liberalização financeira e cambial no Brasil : 1990-2002

O período de 1990-2002 foi marcado pela era das políticas econômicas de cunho neoliberais. Primeiro, veio a abertura do mercado financeiro e de capitais doméstico ao grande capital financeiro internacional, com a absorção pela economia brasileira dos fluxos de capitais externos: capitais de portfólio e capitais de empréstimo. Depois, veio à liberalização da conta de capitais do balanço de pagamentos do Brasil, com a introdução do mecanismo da CC5. A CC5 é uma conta de instituições financeiras não-residentes, através da qual se pode, rapidamente e sem burocracia, internalizar ou externalizar divisas da economia brasileira. Em momentos de iminência de crises cambiais qualquer agente econômico que quiser fazer fuga de capitais só precisa depositar recursos na CC5 e deixar que as instituições financeiras não-residentes enviem os dólares para o exterior. Já em meados dos anos 90, surge o Plano Real, que procurou combater a inflação através dos seguintes fatores: sobrevalorização da moeda nacional; grande abertura comercial; política de juros altos; liberalização da conta de capital. A lógica do Plano Real era tornar as importações baratas para dar um grande choque de concorrência na indústria instalada no Brasil. Para financiar as importações, era necessário atrair grandes quantias de capitais, através da política de juros altos e da política de liberalização cambial. O Plano Real, no tocante ao combate à inflação, foi um sucesso. Porém, a política do real forte só durou até janeiro de 1999, quando um grande ataque especulativo causou a desvalorização da moeda nacional. Mas as políticas liberalizantes não terminaram por aí: surgiu em 1999 o regime monetário-cambial da política econômica das metas inflacionárias com câmbio flexível. Neste período de 1990-2002, assistiu-se ainda à reinserção da economia brasileira aos fluxos de capitais internacionais. De 1992 até a crise asiática de 1997 predominaram as entradas de capitais especulativos de curto prazo. Com a estabilização econômica do Plano Real, em 1994, assistiu-se ao progressivo aumento das entradas de capitais de investimento direto estrangeiro. A partir da Crise Russa de 1998 verificou-se a queda das entradas de capitais especulativos e o predomínio das inversões de IDE. A dissertação pretende estudar a CC5 no contexto desses acontecimentos, ou seja: a abertura financeira e cambial, a política econômica e os fluxos de capitaisNot informe