A reforma do Estado no Brasil

Este trabalho analisa o processo de refonna do Estado no Brasil ocorrido nos anos 1990. Trata-o como um exercício de economia política cujas diretrizes, contexto e medidas práticas se associam ao ajuste estrutural do capitalismo e à constituição de novas fonnas de apropriação econômica e dominação política no país. Consideram-se no decorrer do trabalho temas como redemocratização, estabilidade econômica e retomada do crescimento; bem como as políticas governamentais específicas orientadas para a desestatização, deregulamentação e liberalização da economia nacional, tendo-se sempre em vista esclarecer as relações entre política e economia na construção de um novo modelo de desenvolvimento econômico, cujos traços principais se definem pelos processos de transnacionalização, de expansão do capital monopolista e pelas mediações que realizam as agências financeiras multilaterais e o Estado nacional, de modo a dar novo impulso à acumulação de capitalThis paper analyses the State reform process in Brazil through the 1990s. lt assumes that the reform is an exercise of political economy which guidelines, context and practical measures are related to the structural adjustment of the capitalist system and to the constitution of newforms of economic apropriation and political domination. Throughout the paper themes such as redemocratization, economic stability and economic recovery, as well as specific governmental policies oriented to the privatization, liberalization and deregulation of the national economy are analysed, so as to enable the proper understanding of the emergence of a new model of economic growth, which main features are defined by the transnationalization process, by the expansion of monopoly capital and the mediation realized by the nation-State and the multilateral financial agencies in order to stimulate the capital accumulatio