Housing policy in Brazil after the real Plan : directives, principles, production and financing : an analysis centered on the operations of the Caixa Economica Federal ( a state-owned bank providing mortgages to private individuals)

Este trabalho tem por objetivo avaliar os resultados da política habitacional colocada em marcha a partir de meados da década de 1990, no governo FHC. Esta política tem como principais diretrizes: a descentralização das ações, a flexibilização no atendimento da demanda, a formação de parcerias com a sociedade civil, a criação de novas fontes de financiamento e a integração da política habitacional à política urbana. A partir de 1995 houve um reordenamento na política habitacional com a criação de programas e fontes de financiamento que deram algumas respostas para a quase paralisia na qual se encontrava o setor desde a extinção do Banco Nacional da Habitação (BNH), em 1986. Entretanto, velhos problemas persistiram: a formação de fundos para o financiamento de unidades habitacionais para as classes de baixa renda, por exemplo, não foi equacionada. A utilização de recursos não-onerosos foi mínima e, em conseqüência, a distribuição da produção ? tanto espacial quanto por faixa de renda ? não atendeu às reais necessidades, claramente apontadas pelos estudos sobre o déficit habitacional brasileiroThe aim of this work is to evaluate the results of the housing policy that was introduced as from the mid-1990s, during the government of President Fernando Henrique Cardoso. The main directives of this policy were the decentralization of actions, the flexibilization of service relating to demand, the formation of partnerships with civilian society, the creation of new sources of financing and the integration of the housing policy with urban policy. As from 1995 laws were changed and programs and sources of financing were created that were a response to the paralysis in which the Brazilian housing sector had found itself since the disbanding of the National Housing Bank (BNH), in 1986. However, old problems persisted: for example, the setting up of funds for financing housing units for low income classes was never put into practice. The use of non-onerous resources was minimal and as a consequence, the distribution of the constructions, both in terms of where and which income band, did not meet the real needs, a fact that has been clearly pointed out in studies on the Brazilian housing défici