From crisis to uncertainty : state and private in the Brazilian eletricity

Em curso desde 1995, a reestruturação do setor elétrico brasileiro tem origem no grave estrangulamento financeiro das empresas públicas e paralisação dos investimentos. Esperava-se, então: (i) recuperar a capacidade de investimento das empresas; (ii) elevar os investimentos em novas usinas; e (iii) introduzir mecanismos de mercado no setor, via privatizações, concorrência na geração e no recém criado segmento de comercialização e a partir de um aparato regulatório que fosse sólido, ágil e independente. Com isso, esperava-se que os novos agentes privados assumissem os investimentos no setor. Após seis anos (1995-2000), questões como (a) indefinições no aparato regulatório; (b) descontinuidades no processo de privatização e a expectativa de venda de outros ativos públicos competitivos e de baixo risco; (c) incertezas no âmbito político-institucional; e (d) instabilidade no quadro macroeconômico, entre outras, vêm levando o governo ? que precisa urgentemente expandir a oferta e reduzir os riscos de déficit de falta de energia ? a reativar planos de investimento, além de buscar expedientes de política capazes de aplacar incertezas e estimular investimentos privados. Alguns dos objetivos da reestruturação foram cumpridos ? recuperação da capacidade de geração de caixa das empresas, basicamente via recomposição das tarifas reais e reestruturação das dívidas ?, embora as privatizações tenham desencadeado um longo ciclo de ajustes patrimoniais e financeiros que ainda está longe de se encerrar, pois as empresas seguem definindo sua atuação estratégica nos diversos mercados e esperam ainda pelo restante dos ativos ainda a privatizar ?, além de consumir recursos que poderiam ter sido destinados à expansão. A redefinição da participação do Estado é, assim, o principal dilema para o avanço da reestruturação nos próximos anos. Dado o elevado risco de falta de oferta de energia no curto e no médio prazos, não parece haver outra alternativa senão o Estado ? a partir das empresas que ainda controla no setor energético ? reassumir imediatamente, e sem mediações, os investimentos na expansão do sistema. Uma vez afastado o pesadelo da falta de energia, o Estado poderá buscar atrair capitais privados para novos investimentos e concentrar-se em duas frentes: consolidar e estabilizar o quadro regulatório e redesenhar, de forma consistente, o planejamento de longo prazo do setorRestructuring of the Brazilian electricity industry, in progress since 1995, originated with a severe financial crisis in the state-owned utilities and a paralysis of investment. It was intended to (i) recoup the utilities? capacity to invest; (ii) increase investment in new power plants; and (iii) introduce market mechanisms via privatization, competition in the generating segment, and via a newly created wholesale market. Another key aim was the creation of a regulatory framework supposed to be both strong and agile, with an independent regulator. All this was expected to attract new investment by private companies. After six years (1995-2000), issues such as (a) gaps and flaws in regulation, (b) discontinuity in the privatization process amid expectations that other low-risk and competitive public assets will be sold, (c) uncertainty in the political and institutional spheres, and (d) macroeconomic instability, among others, have led the government ? which urgently needs to expand supply and reduce the risk of shortages ? to reactivate investment plans, while also pursuing policy measures to mitigate uncertainties and attract private investment. Some aims have been achieved ? the state-owned utilities have regained the capacity to generate cashflow, for example, thanks mainly to hefty real increases in tariffs and debt restructuring ? but privatization triggered a long cycle of balance-sheet and financial adjustments that is far from complete, since the utilities are still working out their strategies for the various markets while waiting for privatization of the remaining state-owned assets and using up funds that could have been invested in expansion. Thus redefining the role of the state is the principal challenge to be addressed if the restructuring process is to move forward in the coming years. Given the high risk of a supply shortage in the near to medium term, there seems to be no alternative to an immediate resumption of direct investment in expansion of the system by the remaining state-owned enterprises. Once the nightmare of an acute shortage has been removed, the state can seek to attract private capital for new investment projects and concentrate efforts on two fronts: strengthening and stabilizing the regulatory framework; and redesigning the process of long-term planning for the sector along consistent line