Biotechnology innovation networks : genomics and intellectual property rights

O objetivo deste trabalho, tomando como caso a pesquisa sobre biotecnologia e genes, é demonstrar que certos países, como o Brasil, produzem ciência, mas nem sempre são capazes de absorvê-la, transformando estes conhecimentos em inovação tecnológica. A hipótese central é que há uma economia política nos TRIPS -acordos Trade Related Intellectual Property Rights, da Organização Mundial do Comércio. O sistema internacional de Direitos de Propriedade Intelectual (DPI), no âmbito dos TRIPS, constitui fator de geração de assimetria da apropriação tecnológica, apresentando correlação com o nível de desenvolvimento econômico dos países. A diversidade das legislações nacionais em DPI, num cenário harmonizador dado pelos TRIPS, constitui fator de aprofundamento daquela assimetria, ainda que, por pressuposto, aqueles acordos tenham sido criados para a melhoria das condições de competitividade do comércio mundial. No ambiente regulatório dado por TRIPS, a apropriação de biotecnologias genômicas por países em desenvolvimento, como o Brasil, depende de um ambiente de inovação capaz de articular políticas de C&T e organização da pesquisa. Também depende da integração de dinâmicas próprias de certos Sistemas Nacionais de Inovação, de um conjunto de dispositivos políticos em Ciência e Tecnologia e de competências das instituições que realizam pesquisa e desenvolvimento. Estas capacidades se refletem no padrão de patenteamento, licenciamento e comercialização de biotecnologias genômicas e dependem dos marcos regulatórios legais. A aprendizagem para absorver conhecimentos gerados pelo próprio sistema de inovação, ou fora dele, é um dos pontos centrais da capacidade de apropriação. Está condicionada pela consciência da relação desigual entre os países na disputa pelos acordos TRIPS e pela possibilidade do traçado de uma estratégia capaz de superar essa disparidade. A supremacia econômica de alguns países serve como ferramenta de pressão para que se difundam novos padrões legais de DPI. Trata-se de entender o processo de fortalecimento dos DPI no âmbito da economia baseada em conhecimento, frente à assimetria do desenvolvimento dos países. Neste contexto, o trabalho mapeia e busca entender a dinâmica de geração de pesquisa científica e sua organização. Explora a base de apropriação de agrobiotecnologias genômicas (ABG) incorporadas em patentes da base do escritório norteamericano de patentes.O estudo de campo consiste no mapeamento das citações uma patente por outra ou por outras, das relações entre detentores de patentes de ABG, que formam uma rede de inovação. Tal rede é explorada como uma comunidade social em ciência, mostrando-se que a geografia da apropriação é relevante e que tem contornos definidos. Para tal, foram criados e aplicados indicadores de C&T e de dinâmica de rede. Este procedimento constitui uma metodologia de monitoramento de mercados de biotecnologias. Poucos atores da rede mostram-se capazes de absorver conhecimentos genômicos e transformá-los em inovação, apesar de estes estarem disponíveis em bancos internacionais de DNA alimentados pela comunidade científica internacional. Esta condição demonstra que há uma governança da inovação nestas redes, cuja base nem sempre são os sistemas de difusão de conhecimentos, mas os de apropriação diferencial. Tal diagnóstico é utilizado para a prescrição de ações que visamThe objective of this work, considering the research on biotechnology and genes, is to show that certain countries, such as Brazil, produce science, but few of them have absorptive capacity, transforming the knowledge into technological innovation. The main hypothesis is that there is a political economy on TRIPS -Trade Related Intellectual Property Rights Agreements of the World Trade Organization. The appropriation of the genomic biotechnologies in developing countries, such as Brazil, depends on an innovative environment that can shape S&T policies, as well as on the organization of research within the context of Intellectual Property Rights (IPR?s). The IPR?s international system, in the TRIPS domains, is a factor of asymmetry of technological appropriation, which presents a strong correlation with the level of economical development of the countries. The diversity of national legislations as regards IPR?s, within a harmonizing scenario provided by the TRIPS, constitutes a factor that increases that asymmetry even though, by definition, those agreements are created to enhance the conditions of competitiveness of the world trade. The systemic appropriation of biotechnologies derived from genomics depends on the integration of characteristic dynamics of certain National Systems of Innovation, on a set of political devices regarding Science and Technology, and on the activity of institutions that that carry out research and development. Those activities influence the standards of patenting, licensing and commercialization of genomic biotechnologies, and depend on legal regulatory landmarks in terms of the IPR?s. Learning to acquire knowledge generated by the innovation system itself, or outside it, is one of the core points of appropriation. It is conditioned by the awareness of the uneven relation between the countries in the dispute of the TRIPS agreements, and by the possibility of devising a strategy which can overcome that disparity. The economic supremacy of some countries is used as a tool to press for new legal standards of IPR to be spread out. It is about understanding the strengthening process of the IPR?s within the economy based on knowledge facing the asymmetry in the development of countries.Within this context, this work aims at clarifying the dynamics in the generation of scientific research as regards the organization of the genomic science. It explores the appropriation of genomic agrobiotechnologies (GAB) incorporated in patents of United States Patent and Trademark Office (USPTO).The field study consists of mapping citation patterns of one patent instead of other or others, and the relations between the GAB patent holders, who comprise an innovation network. Such net, from the perspective of the social community in science, is explored by showing that the appropriation geography matters and that the net has defined frontiers. In order to do so, we created and applied S&T and net dynamics indicators. This procedure concerns to be a foresight tool for biotechnology markets.Few actors in the net were able to acquire genomic knowledge and transform it into innovation, although it was available in international DNA databanks that receive input from the whole international scientific community. This condition shows that there is some sort of administration in the innovation of these nets whose basis is not always the system of information broadcast, but rather one of differential appropriation. Such diagnosis is used in the prescription of actions that aim at improving the Brazilian performance in terms of research development and its relations with biotechnological appropriatio