O Programa Nacional de Alimentação Escolar como uma politica publica : o caso de Campinas-SP

O objeto de análise é a gestão do Programa de Alimentação Escolar, no município de Campinas-SP, especialmente no período compreendido entre 1997 e 2000. Trata-se de estudo no campo de avaliação de programas sociais, cujo objetivo é acompanhar a implementação do modelo de gestão terceirizado do Programa de Alimentação Escolar ex post, sendo instrumento de análise um vasto levantamento documental, bibliográfico e da legislação pertinente, além de material de imprensa e depoimentos. Foi utilizada como referência a avaliação do Programa de Alimentação Escolar no nível nacional, possibilitando identificar os condicionantes políticos, administrativos e técnicos na sua implementação em Campinas. Considerando que o Programa de Alimentação Escolar é implementado e gerenciado por órgão público relacionado à política educacional, neste caso, pela Secretaria Municipal de Educação de Campinas, é nesse espaço institucional que foi analisada a história desse Programa desde os primórdios e a história da sua implementação no Município, destacando a formulação e o processo de implementação da gestão terceirizada. A proposta é de análise e reflexão sobre como se deu, em Campinas, a gestão do Programa de Alimentação Escolar, que tem abrangência nacional, que conta com a maior densidade institucional das políticas públicas e vem, no entanto, encontrando obstáculos políticos, técnicos e gerenciais à sua frente, desde seu surgimento na década de 50. A análise foi realizada sob as dimensões políticas, organizacionais, financeiras e técnicas.The subject under study is the execution of the Programme of School Meal in the city of Campinas, with special emphasis on the period between 1997 and 2000. This is a study in the field of evaluation of social programmes, whose aim is to follow the implementation of the outsourcing model of the Programme of School Meal, using as tools of analysis a vast body of documents, bibliography and relevant legislation, in addition to press materials and testimonies. The evaluation of the programme at a national level was used as a reference point, thus making it possible to identify political, administrative and technical aspects in the implementation of the Programme in Campinas. Account has been taken of the fact that the Programme of School Meal is implemented and managed by the public office connected to educational policies, in this case, the Municipal Secretariat for Education of Campinas and it is from this institutional space that the history of the Programme was analysed, from the beginnings of its implementation in the city, to finally highlight the make-up and the implementation process of the outsourcing model. The analysis was made from political, organizational, financial and technical view points. This proposal suggests how the execution of the Programme took place, in Campinas, at national level, counting on the highest institutional density of public policies and how is has encountered political, technical and managerial obstacles, since its creation in the 1950s