Conselho de escola deliberativo : desafios da democratização da gestão da escola publica paulista

A finalidade deste trabalho foi a de explicitar de que forma as entidades do Magistério Oficial do Estado de São Paulo: APEOESP (Associação dos professores doi Ensino Oficial do Estado de São Paulo), CPP (Centro do Professorado Paulista), UDEMO (União dos Diretores de Escola do Magistério Oficial) e AP ASE (Sindicato dos Supervisores de ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo) argumentaram sobre a questão da democratização da gestão da escola pública paulista no processo de criação e implantação do Conselho de Escola Deliberativo na rede oficial de ensino. Para a concretização deste objetivo analisamos as publicações destas entidades, materializadas em jornais, revistas, boletins e panfletos e verificamos distintos discursos sobre o que significa a gestão democrática da escola.Ao examinar as diversas publicações, constatamos ql~e se por um lado a APEOESP via na criação do Conselho de Escola Deliberativo um mecanismo de garantir a participação popular na definição de questões político-pedagógicas da escola, por outro lado o CPP entendia que este Conselho de forma alguma poderia democratizar a gestão da escola, porquanto seus destinatários são incapazes de compreender o complexo funcionamento da escola. Por seu lado, a UDEMO endossa a criação deste orgão colegiado, porém receia que sua existência ameace a liderança considerada natural do diretor. Ao longo da efetivação deste conselho esta entidade vai assumindo posturas mais favoráveis à sua implementação na rede oficial de ensino, uma vez que vê nesse colegiado uma forma de legitimar as decisões do diretor. Finalmente a AP ASE assumiu o discurso oficial encampado pela Secretaria de Educação e atribuiu as a tarefa de fiscalizar a implementação do Conselho de Escola.A conclusão deste estudo orienta no sentido de considerar que a criação e efetivação do Conselho de Escola Deliberativo na rede pública do Estado de São Paulo dependeu muito mais da firme atuação da APEOESP de querer democratizar a gestão da escola pública paulista, e que encontrou condições políticas favoráveis para sua aprovação durante o governo Montoro, do que algo tenha suscitado um consenso entre as entidades do magistério oficial.Not informed