O conselho de escola : impasses, perspectivas e busca da participação

Com o objetivo de identificar os impasses e as perspectivas para o funcionamento do Conselho de Escola, este trabalho analisou as condições internas e externas que possibilitam. ou entravam a atuação do colegiado em uma escola pública estadual paulista, entendendo que compartilhar as tomadas de decisões entre todas as pessoas envolvidas no processo educativo é fundamental para a concretização da gestão democrática nas escolas. Utilizamos como referencial teórico o estudo da gestão participativa, enfocando as teorias da gestão baseada na escola, os riscos e as possibilidades da participação. A investigação qualitativa foi escolhida devido à possibilidade que oferece para captar o cotidiano da escola pesquisada e analisar a atuação dos conselheiros, as várias instâncias do poder na escola, a legislação que consolida as atribuições do Conselho de Escola, a influência da estrutura burocrática da Secretaria da Educação na atuação dos atores envolvidos, etc. Assim, o problema que direcionou o presente estudo, os procedimentos de pesquisa e a construção do arcabouço teórico foram expostos nos três capítulos iniciais. No quarto capítulo foi feito um breve estudo da história da criação do Conselho de Escola; no quinto, foram colocados os resultados da análise dos dados obtidos, principalmente pelas entrevistas realizadas com os conselheiros, pela análise documental e através da observação direta de seu funcionamento. Finalmente, no sexto capítulo, foram delineadas as conclusões provisórias. Ao final do estudo, mostrou-se através dos dados coletados e do referencial utilizado que os conselhos se forem revistos, estruturados para poder tomar decisões voltadas para as questões ligadas ao ensino - que são muito importantes, pois elas estão diretamente direcionadas para a atividade-fim da instituição -, ou se contarem com a participação da comunidade e de outros segmentos organizados da sociedade civil, transformar-se-ão em canais adequados da participação efetiva embasada nos princípios de cidadania, de eqüidade e de liberdade, conquistados coletivamenteThis study, with the purpose to identify the difficulties and the perspectives for the functioning of the School Board, analyzed the internal! and external conditions that enable or not the performance of the collegiate in a "paulista" state public school believing that taking part in the decisions with all people involved in the educative process is required to make real the democratic administration in schools. We used as a theoretical framework the study of participative administration, focusing the theories of school-based management and the risks and possibilities of participation. The qualitative research was chosen due to the possibility that it offers to catch the school daily routine and analyze the action of the counselors, the several power instances at school, the legislation that consolidates the attributions of the School Board, the influence of the burocratic structure of the Secretaria da Educação in the action of the actors involved, etc. Concerning the problem that directed the present study, the research proceedings and the construction of the theoretical framework were discussed in the first three chapters. In the fourth chapter, a brief study of the School Board creation history was done; in the fifth, the results of the analysis of the data were presented, mainly through the interviews of the school counselors, through the documental analysis and the direct observation of the Board's functioning. Finally, in the sixth chapter, the provisional conclusions were delineated. At the end of the study, we showed through the data collected and the theoretical framework that if the Boards are revised, structured to take decisions concerned with .the questions related to teaching , (which are very important because they are strictly goal oriented to the end activities of the institution), or count on the participation of the community and the other organized segments of civil society, they will transform themselves in appropriate channels of the effective participation based in the principles of the citizenship, equity and liberty, collectively conquere