Contribuições para o estabelecimento de politicas de desenvolvimento com impactos energeticos no sistema isolado do Estado do Amazonas

O Estado Brasileiro, para os setores de infraestrutura, vem assumindo uma postura de regulador de mercado, ao invés de investidor, denotando que a tarefa de produção e distribuição de energia elétrica deverá mesmo ficar a cargo de empreendedores, sejam nacionais ou estrangeiros. Por outro lado, reclames mundiais pela preservação ambiental para as gerações futuras, impõem estratégias de consenso no desenvolvimento da Região Amazônica, para que se possa definir o modo de atuação tanto das empresas privadas como quanto dos órgãos públicos. No processo de desenvolvimento da Amazônia, planejamento passa a ser fator decisivo para atingir qualquer que seja o objetivo. Portanto, criar um modelo de desenvolvimento, baseado na exploração sustentáveL onde os fatores políticos, econômicos, sociais e ambientais sejam concomitantemente levados em consideração torna se imperativo. Com suas opções energéticas, a partir de seus recursos naturais, há que coexistir uma cadeia produtiva auto sustentáveL adequada para a realidade do Amazonas. A partir deste contexto geraL o objetivo geral desta tese é apresentar contribuições para o estabelecimento de políticas de desenvolvimento com impactos energéticos nos sistemas isolados do Estado do Amazonas. A metodologia adotada, primeiramente, a partir da divisão geográfica do Estado do Amazonas, reuniu municípios e localidades isoladas nas suas respectivas mesorregiões, resultando regiões de maior peso econômico e representatividade. Efetuou-se pesquisa domiciliar de consumidores de energia elétrica, em comunidades representativas, visando evidenciar as relações entre consumo de energia elétrica e o desenvolvimento alcançado. Em seguida, implementou-se a metodologia para seleção de projetos de ocupação física e econômica para as regiões isoladas. Os principais resultados alcançados foram: i) a obtenção de uma nova ótica de mercado capaz de atrair empreendimentos adequados à realidade demonstrada para as mesorregiões estabelecidas; ii) a identificação da estrutura de consumo de energia elétrica das populações pesquisadas, provando que os atuais instrumentos e alternativas para o desenvolvimento do Estado do Amazonas, com base somente na expansão da oferta de energia elétrica, no que se refere às regiões isoladas, não são suficientes para induzir o desenvolvimento destes povos; iii) a identificação de setores e atividades produtivas, que possam promover o desenvolvimento das regiões isoladas e sob pressão ambiental; e, iv) a criação de um banco de dados, com informações sistematizadas, para auxiliar no planejamento e na formulação de políticas de desenvolvimento, com impactos no setor de energia elétricaThe Brazilian State has assumed a posture of market regulator for the infrastructure sectors, instead of an investor. This denotes that the task of producing electric energy should be the entrepreneurs' position, being it national or foreigner. On the other hand, the world's claims for environmental preservation for the future generations impose consensus strategies for the development of the Amazon region in order to define the actions of private companies and public organizations. In the development process of Amazonia, planning becomes the decisive factor to reach any objective. Therefore, the design of a development model based on the sustainable exploration, where the political, economic, and social factors are concomitant1y taken into consideration, becomes imperative. According to its energy options and starting from its natural resources, there must be a self-sustainable productive chain proper for the reality of Amazonas. From this general context, the specific goal of this thesis is to introduce contributions for the establishment of development policies in isolated energy system of Amazonas state. As for the methodology adopted, first1y municipal districts and isolated places were gathered in their respective great political regions from the Amazon State geographical division, resulting in regions of larger economic weight and representativeness. As a second step, a survey of electric power consumers was carried out in representative communities aiming to evidence the connections between electric power consumption and development. Soon after, a methodology for the selection of projects of physical and economic occupation for the isolated regions was implemented. The main results were: i) the achievement of a new market view capable of attracting enterprises which are adequate to the reality of the designed regions; ü) the identification of the electric power consumption structure of the surveyed populations, proving that the current instruments and alternatives for the development of the Amazon State, based only on the expansion of the electric power offer and regarding the isolated regions, are not enough to induce the development of these peoples; iii) the identification of sectors and productive activities, which can promote the development of the isolated regions under environmental pressure; v) and the creation of a data bank, with systematized information, to assist in the planning and formulation of development policies impacting the electric power secto