Science, technology and innovation system financing and incentives in Brazil : current scenery and perspectives

O objetivo desta tese é analisar os limites e as perspectivas dos incentivos e instrumentos de financiamento à ciência, tecnologia e inovação no Brasil, no período recente. Abordar os aspectos financeiros dos investimentos à inovação é fundamental no atual contexto no qual a inovação assume um papel central nas estratégias competitivas de empresas e países. O Brasil conta com uma estrutura bancária de dimensões significativas, mas o crédito privado é um instrumento que pouco tem contribuído para o financiamento dos investimentos produtivos e inovativos por motivos como baixa demanda, cenário macroeconômico desfavorável e postura conservadora deste segmento do mercado para financiar investimentos em que as incertezas e os riscos são maiores que no mercado financeiro. O mercado de capitais brasileiro, por sua vez, tem baixa representatividade no volume de negociações reutilizadas na esfera financeira, também contribuindo pouco para a produção e para a inovação, em parte pelo pequeno número de empresas que participam deste mercado, em parte pelos problemas institucionais e regulatórios por ele apresentados. Inovações importantes vêm ocorrendo nestes mercados no nível internacional, mas elas não têm sido proveitosas, ao menos no Brasil, para ampliar o aporte de recursos em P&D&I. Apesar de crescente, o capital de risco, ainda tem baixa expressividade nos investimentos desta natureza. Por sua vez, o governo criou recentemente, diversos instrumentos de incentivo, mas estes não cobrem com a mesma intensidade todas as etapas envolvidas no processo de inovação. Ao mesmo tempo, o uso dos recursos vem sendo dificultado, ou por problemas de contingenciamento, ou pelas dificuldades de gestão destes recursos. Ampliar o alcance destes instrumentos para que a atividade de inovação e o desenvolvimento da P&D seja uma prática nas empresas dos mais diversos setores é desejável, inclusive para ocupar o espaço não coberto pelo mercado, devido à mencionada atitude conservadora dos investidores para incorporar ativos desta natureza em seus portafólios, mesmo com a emergência dos mercados secundários, da securitização de títulos, dos derivativos, e demais instrumentos que permitem segregar riscos ou ampliar a liquidez dos papéis negociados tornando-os mais aceitáveis nos mercados primários. As principais conclusões deste trabalho apontam para a insuficiência dos incentivos e instrumentos criados pelo governo e para a necessidade de um melhor aproveitamento, por parte das agências de fomento, das oportunidades do mercado, seja por meio do aumento na sua participação direta e indireta em mercados de risco, seja por meio da criação de novos conceitos de financiamento, seja pela intensificação dos mecanismos existentes. É desejável que haja uma maior cooperação entre FINEP e BNDES, pois suas ações são complementares ou até mesmo se sobrepõem. Desse modo seria conformada uma sólida base de finance e funding aos investimentos inovativos até hoje escassa no Brasil. O crescimento sustentado da economia é, porém, condição indispensável para que, também pelo lado da demanda, haja um maior estimulo no tocante às decisões de investir, criando-se assim um círculo virtuoso para o investimento produtivo e inovativoThis thesis aims to ana1yze the limits and perspectives of the science, tecbnology and innovation financing mechanisms and incentives in Brazil over recent years. It is fundamental to address the innovation aspects of investments financing in the present context where innovation plays a key role in countries' and enterprises' competitive strategies. Brazil has a significant large banking structure, but private credit has been of little importance on financing productive and innovative investments for reasons such as low demand, unfavorable macro-economic scenery and the conservative posture of the Brazilian banking segmento The Brazilian capital market, in tum, is underdeveloped and brings modest contributions to innovation and production: on one hand because of the smalI number of enterprises participating on that market, on the other hand for the regulatory and institutional problems it presents. Important innovations have been occurring on these markets international wise but, at least on Brazil, they have not been effective as to increase to R&D&I. Althougb it presents a tendency of growth, venture capital still has low participation in this sort of investment. The govemment, in tum, has recently created some incentive mechanisms but they do not cover alI the innovation process phases with the same intensity. Furthermore, these resources are quite hard to tap, either by their decreasing amount due to reduced availability, or by the difficulties managing public resources under current mIes. Widening these mechanisms application is imperative so that R&D&I activities can become common practice of alI business sectors. These new mechanisms would fill the gap left by the resistance conservative markets that investors maintain to these risk assets, even with the emergence of secondary markets, of security bonds, of derivatives, and other mechanisms that enable them to segregate risks and increase the commercial papers liquidity, making them more acceptable on primary markets. The most important conclusions of this work reveal insufficient govemment incentives and the need for a better use of market opportunities by Funding Agencies. This goal may be achieved either by incentives to increase their role on risk markets, by new finance program concepts or by a more intense use of the existing mechanisms. It would be desirable a more cooperative attitude between FINEP and BNDES because they actions are complementary and overlap themselves. This way it would be laid solidfinance andfimding groundwork for innovative investments, stilI deficient in Brazil. Sustained economic growth is an indispensable condition so we have, also in terms of demand, a stimulus to investment decisions, permitting the creation of a "virtuous circle" to productive and innovative investmen