A construção social da gestão ambiental dos recursos minerais

As dinâmicas sociais, produzidas a partir da emergência do ambientalismo contemporâneo, provocaram a criação de instituições, legislações e políticas públicas voltadas para novas pautas e modificaram formas tradicionais voltadas para as relações entre sociedade e natureza, entre elas, a gestão dos recursos minerais. Procurou-se refletir sobre essas modificações a partir de duas frentes de pesquisa. A primeira buscou entender a evolução do conceito de recurso mineral de recurso econômico para recurso econômico-ambiental e suas implicações tanto para a gestão tradicional do recurso mineral como para a gestão ambiental mais recente dentro das relações mais gerais estabelecidas pela apropriação dos recursos naturais na modernidade. A segunda abordagem, mais empírica, estudou a institucionalização da gestão ambiental dos recursos minerais no Estado de São Paulo, no período de 1983 a 1999, a partir dos debates e deliberações ocorridas no Conselho Estadual do Meio Ambiente. Estabeleceram-se referências teóricas mais gerais a partir da leitura da sociologia ambiental, em especial dos teóricos da “modernização ecológica”, das considerações dos sociólogos contemporâneos que têm refletido sobre as relações sociedade e natureza na modernidade tardia e das caracterizações de cientistas políticos e sociais sobre a evolução das políticas ambientais nos países industrializados e no Brasil. Acrescentaram-se enquadramentos teóricos mais específicos para entender, a partir da leitura econômica, as relações entre o desenvolvimento da modernidade e a intensa apropriação da natureza que o acompanha. No plano empírico, realizaram-se o levantamento histórico dos principais momentos da institucionalização da gestão ambiental dos recursos minerais no Estado de São Paulo e o mapeamento da ação e do discurso, no Conselho Estadual do Meio Ambiente, dos principais sujeitos sociais - empresários, ambientalistas, comunidade técnico-científica, técnicos e dirigentes de órgãos governamentais - envolvidos nessa questão. A regulação ambiental do setor mineral paulista acompanhou a evolução da legislação ambiental e minerária federal, porém, as características dos conflitos sócio-ambientais ligados ao processo de produção de materiais para a construção civil e para a indústria, no Estado de São Paulo, geraram políticas e instrumentos de gestão específicos.The social dynamics raised by the emergence of contemporary environmentalism, have led to the establishment of institutions, legislation and public policies directed towards new guidelines and have modified traditional patterns directed towards the relations between society and nature, among them, the management of mineral resources. Based on two research fronts, these modifications were carefully considered. The first sought to understand the evolution of the concept of mineral resource from economic resource to economic-environmental resource as well as its implications both for traditional mineral resource management and for the most recent environmental management within the more general relations established by the appropriation of natural resources in modern times. The second, a more empirical approach, studied the institutionalization of environmental management of mineral resources, in the period from 1983 to 1999, in the State of São Paulo, based on the debates and deliberations taken in the State Environment Council. More general theoretical references were established, both from the interpretation of environmental sociology, especially from “ecological modernization” theorists, and from the considerations of the current sociologists who have reflected on the relations between society and nature in the late modern period and from the social and of political scientists characterizations of the evolution of the environmental policies in the industrialized countries and in Brazil. Based on economic readings, more specific theoretical frameworks were added so as to understand the connection between the development of the modern period and the intense appropriation of the nature that goes with it. Empirically, a historical survey of the main moments of the institutionalization of the environmental management of mineral resources in São Paulo State was carried out. A mapping of the action and of the discourse used in the State Environment Council by the main social subjects - businessmen, environmentalists, the scientific technical community, technical specialists and directors of governmental departments - involved with this subject, was also carried out. The environmental regulation of the mineral sector in the State of São Paulo accompanied the evolution of federal mining and environmental legislation. Nevertheless, the features of the social-environmental conflicts linked to the production process for civil construction materials and for the industry, in the State of São Paulo, generated specific policies and management instruments which are specific to the State of São Paulo