Educação comunitaria : alem do Estado e do Mercado? : a experiencia da campanha nacional de escolas da comunidade-CNEC (1985-1998)

Este trabalho insere-se na discussão sobre o público, o privado e o comunitário na educação brasileira, abordando as questões do abandono das teses da democratização, da igualdade e da inscrição da educação no âmbito do assistencialismo como parte do processo de modificação/redução da intervenção estatal nas políticas sociais, legitimado pela metamorfose dos conceitos que se verifica no âmbito educacional e articulado ao esvaziamento da luta pela escola pública e ao fortalecimento do denominado “terceiro setor” da sociedade, legitimado pela metamorfose dos conceitos que se verifica no âmbito educacional, especialmente o conceito de público, historicamente interpretado como esfera estatal e metamorfoseado no público não-estatal. O objeto de estudo é a Campanha Nacional de Escolas da Comunidade-CNEC, uma instituição que possui uma presença significativa na educação brasileira e na política educacional, oferecendo escolas da educação infantil ao ensino superior. A CNEC assume o discurso de uma via entre o público e o privado, entre o Estado e o Mercado, para tanto, utilizando o mecanismo de embasamento no tema da comunidade. A instituição apresenta diversas características, de acordo com vários contextos, buscando sempre atender à política educacional implementada pelo Estado brasileiro e, nos últimos anos, tem diversificado as suas ações na perspectiva da educação comunitária como posta atualmente, compreendendo um leque considerável de atividades e, para tanto, realiza modificações internas que possibilitam evidenciar elementos constitutivos das novas tendências da privatização da educação brasileira.This work inserts the discussion about the public, the private and the community aspects in the Brazilian education, coming with questions related to the negligence of the democratization thesis, and the equality and the transference of education in the ambit of assistance as a part of the process of modification / reduction of the state intervention in social politics, legitimated by the matamorphosis of concepts, verified in the educational ambit and articulated to the emptying of the struggle to the public school and to strengthening of the denominated third sector of society. The object of the study is the Campanha Nacional de Escolas da Comunidade – CNEC, an institution which has a meaningful participation in Brazilian education and the educational politics, offering schools from the kindergarten to the college education. The CNEC takes on the discourse in a way between the public and the private, between the State and the market, using for that the mechanism of foundation in the theme of community. The institution presents different features, according to several contexts, trying to meet the needs of the educational politics, implemented by the Brazilian State and, in the last years, have varied its actions in the perspective of community education how it poses nowadays, including a considerable diversification of activities and, consequently, it carries out inner changes which can evince component elements of new trends of privatization of Brazilian education