Organised civil society in fighting aids in São Paulo

Este estudo teve como objetivo analisar a organização da sociedade civil no município de São Paulo na luta contra a aids, com destaque para os processos histórico e políticos condicionantes da atuação dos movimentos sociais e das organizações não governamentais. No campo da Saúde Coletiva, nota-se que é escassa a análise de movimentos sociais e organizações não governamentais na área da saúde, embora seja de fundamental importância para o efetivo controle social e expressão das demandas populares na construção das políticas públicas de saúde. Considerando os conceitos de sociedade civil formada por classes, que procuram exercer uma hegemonia, e do Estado como espaço dialético da luta de classes e da luta social, este estudo compreende as formas organizadas da sociedade como potenciais para a transformação social ao intervir no Estado. Assim, para a apreensão do objeto de estudo, desenvolveu-se a pesquisa utilizando o método qualitativo, de caráter descritivo-exploratório. Foram realizadas entrevistas com 14 sujeitos sociais inseridos em diferentes espaços políticos da luta contra a aids, com predomínio na participação em organizações não governamentais (ONGs), localizadas na cidade de São Paulo. Os procedimentos de análise seguiram as recomendações da análise de discurso. A história da aids foi determinada pela pressão da sociedade civil organizada, que exigiu do Estado políticas públicas de combate à epidemia e o reconhecimento dos direitos das pessoas que vivem com HIV/Aids. Modificado ao longo da história da epidemia, o movimento de luta contra a aids apresenta heterogeneidade em sua composição. É formado por diferentes grupos: movimentos sociais, organizações não governamentais, instituições religiosas, conselhos de saúde e outros segmentos da sociedade civil. A diversidade nos campos de atuação gerou conflitos e proposições divergentes. As conquistas em termos de políticas públicas, resultado da luta da sociedade civil organizada, causaram importante impacto nas condições de vida das pessoas que vivem com HIV/Aids, com destaque para a universalização do acesso aos medicamentos anti-retrovirais e a consolidação dos direitos trabalhistas no campo da aids.O estudo verificou que algumas organizações não governamentais, antes caracterizadas pela prática política e reivindicativa, passam atualmente por um processo de burocratização de sua prática. Foram identificados pelos sujeitos da pesquisa alguns determinantes desse processo: a) a perda de líderes importantes devido à morte ou à migração para cargos e funções governamentais; b) a corrupção de princípios e valores do movimento; c) a acomodação das pessoas que vivem com HIV/Aids diante das políticas públicas estabelecidas; d) o não estímulo à participação social diante da conjuntura neoliberal; e) a ampliação dos espaços formais dentro de aparelho do Estado; f) a mudança de foco das práticas do movimento; g) a parceria intensificada com o Estado; h) a dificuldade de sustentabilidade. Considera-se que é possível e necessário ampliar a atividade política e a combatividade do movimento de luta contra a aids. Para isso, é preciso resgatar a autonomia do movimento, as práticas civis voltadas à reivindicação e ao engajamento dos sujeitos desse grupo organizado na luta pela cidadania.This study discusses the role of civil society organizations in fighting aids in São Paulo and emphasizes the historical and political process that affects the performance of social movements and NGOs (non-governmental organization). In public health, the analysis of social movements and non governmental organizations in health care is scarce, although it is crucial for effective social control and expression of popular demands for the construction of public health policies. Considering the civil society is formed by classes that try to exercise its hegemony and the state as a dialetic space of social and class struggle, this study considers the potential of the organized forms of the society when it interferes in the state. The research was developed in the qualitative descriptive exploratory method in order to apprehend the object of the study. Interviews were conducted with 14 subjects inserted in different political spaces in the fight against aids, with prevalence of participation in NGOs in São Paulo. The analysis was done using the discourse analysis. We consider the pressure of civil society changed the history of the fight against aids. This sort of organization has claimed public policies of the state in order to restrain the epidemic and it has defended the recognition of rights of people living with HIV / Aids. The movement to fight against aids is heterogeneous and it has changed throughout the history of the epidemic. It is formed from different groups, social movements, NGOs, religious institutions, health councils and other segments of civil society. Its diversity and divergent propositions generate conflicts. The public policies that were implemented due to the struggle of civil society have changed the conditions of people living with HIV/Aids, which emphasis the universal access to antiretroviral drugs and strengthening of labor rights. The study identified that there were some nongovernmental organizations, before characterized by the political practice and combativeness, that today has been going through a bureaucratization process of their practice. The subjects interviewed have identified some determinants of this process: a) the loss of leaders due to death or conversion to government positions and functions; b) the corruption of values and principles of the movement; c) the accommodation of the people living with HIV/Aids after the implementation of public policies; d) the absence of the stimulus for social participation in the neoliberal scenario; e) the expansion of formal spaces inside the State apparatus; f) the changing focus of the practices of the movement; g) the partnership intensified with the state; h) the difficulty of sustainability. Its possible and its necessary to increase the political activity of the combativeness of the social movement in the fight against aids. Therefore, it needs to rescue its autonomy and the civil practice focused on the claim and engagement of the subjects in the struggle for citizenship