Urban Infrastructure: a contribution to São Paulo´s drainage studies

Este é um trabalho sobre as enchentes e as infraestruturas de drenagem na Região Metropolitana de São Paulo. Ele apresenta sua evolução histórica, na forma determinada pela submissão das diretrizes de drenagem aos interesses específicos no aproveitamento do potencial hidrelétrico das águas, na exploração capitalista do espaço de suas margens e na destinação de recursos de saneamento para a abertura de avenidas de fundo de vale. O trabalho observa que através deste processo a capacidade de escoamento das cheias na rede foi mantida em patamares abaixo do necessário, especialmente para atender vazões decorrentes do padrão de expansão da aglomeração, que resultaram em uma alta taxa de impermeabilização do solo e na paulatina ocupação das várzeas. O trabalho analisa a atuação do Estado e o desenvolvimento de diferentes programas de combate às inundações e planos de obra, focando a elaboração do Plano Diretor de Macrodrenagem, a partir de 1998. Então, é verificada a forma como os planos urbanísticos do município de São Paulo e das subprefeituras responderam às soluções propostas no plano de drenagem e os resultados obtidos até o momento com as obras de macrodrenagem. Conclui que a descontinuidade das soluções, a fragmentação das estâncias de planejamento e a ausência de uma unidade metropolitana de fato impedem que se estabeleçam soluções mais eficazes e, especialmente, que garantam a qualificação do espaço construído, levando em conta não apenas a demanda metropolitana pelo serviço prestado, mas também os aspectos sociais, econômicos e ambientais.This paper focuses on floods and the drainage infrastructure in São Paulo Metropolitan Area. Firstly, it presents its evolution pointing out how economical interests in generating hydroeletric energy as well as in releasing new urban land prevailed over the initial drainage guidelines. It was also observed that confining streams within roads constrained its capacity to a low level to cope with growing peakflows demanded by the expansion of urban area which has led to increasing impervious surface rate. This was compounded by a gradual, but continuous, occupation of floodplains. State actions to deal with the above issues were analysed. Several flood control programs were developed leading to the 1998 Alto Tietê Watershed Macrodrainage Plan proposals. Then, these are studied in the light of how São Paulo\'s urban plans approached this subject, comparing their proposals with works built so far and the consequent outcomes. It is concluded that three main factors prevented that effective solution could come true: discontinuity of approaches, fragmentation of urban planning boards and lack of an actual metropolitan authority. Indeed, concerning drainage system, before these are overcome, many people still will long for urban improvement regarding social, economical and environmental aspects