Innovation in Public Policy: A comparative study between the Programa Inovação Tecnológica (PIT) and the Programa Primeira Empresa Inovadora (PRIME)

O Estado brasileiro, seguindo as tendências mundiais, vem desenvolvendo e implementando, de forma cada vez mais sistematizada, aparatos institucionais e políticas públicas de estímulo à inovação. Entretanto, tais políticas apresentam um longo histórico de falhas e de descontinuidades nas estratégias do governo e nos planos que incentivam o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no país. Tendo em vista esse contexto, o presente trabalho busca analisar em detalhes, por meio de um estudo de casos, como o governo formula e implementa seus programas de estímulo a inovação. Para tanto, foram escolhidos dois programas para serem comparados como estratégias de investigação, distantes no tempo e nos alicerces políticos e institucionais em que foram concebidos. O primeiro deles foi uma ação da década de oitenta, intitulada Programa Inovação Tecnológica (PIT), que objetivava a implantação de Núcleos de Inovação Tecnológica em universidades e institutos de pesquisas. O segundo e mais recente é o Programa Primeira Empresa Inovadora (PRIME), que visa o apoio financeiro, com recursos não reembolsáveis para empresas nascentes inovadoras. Verificou-se que houve avanços significativos na forma como são concebidos e implementados, todavia, alguns aspectos críticos das heranças culturais e políticas brasileiras continuam ameaçando a continuidade desse tipo de ação, com destaque para a excessiva politização dos altos escalões das entidades responsáveis por executar essas ações e a intensa corporatização dos atores centrais nos movimentos de tentativas de estímulo a inovação no Brasil.The Brazilian State, following the worldwide trends, has been developing and implementing, in increasingly systemized way, public policies to stimulate innovation. However, such policies present a long description of imperfections and discontinuities in the government strategies, and plans that stimulate the development of science, technology and innovation in the country. In this context, this work aims to analyze at great length, through a study of cases, the way that the government formulates and implements its programs to stimulate innovation. Therefore, two programs had been chosen to be comparing as inquiry strategies, distant in time as well as in the institutional and politicians foundations where they had been conceived. The first one was an action of the eighties, entitled Programa Inovação Tecnológica (PIT), which aimed to implement the Core of Technological Innovation in universities and research institutes. The second and most recent is the Programa Primeira Empresa Inovadora (PRIME), which aims to support innovative emerging companies with non-refundable grant. It was verified that they had significant advances in the way that they are conceived and implemented, however some critical aspects of the cultural inheritances and Brazilian policies keep threatening the continuity of those kind of action, with prominence for the excessive politicalization of the high steps of the responsible entities for executing those actions and the intense corporatization of the central actors in the movements that attempts to stimulate innovation in Brazil