Agroecology as a management strategy for Sustainable Conservation Units in Vale do Ribeira – SP, Brazil

Este trabalho apresenta elementos de reflexões acerca dos distintos modelos de gestão que são concebidos para as áreas naturais protegidas. Nosso interesse se voltou, em particular, para os debates acerca das Unidades de Conservação de Uso Sustentável do estado de São Paulo - Brasil. Atualmente, na região do Vale do Ribeira, possuidora de um dos maiores remanescentes contínuos de Mata Atlântica do país, é possível encontrar disputas por diferentes modelos de gestão destas áreas. O estudo da implantação das Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) permite analisar as mais recentes formas de reconhecimento do direito de permanência de populações tradicionais no interior de áreas naturais protegidas no Brasil, em especial, na faixa de Mata Atlântica do litoral sul paulista. Nesta perspectiva, buscou-se analisar a inserção da temática da agroecologia como estratégia de gestão, em meio a conflitos socioambientais. A metodologia de pesquisa comportou levantamento bibliográfico e coleta de dados primários, graças a anotações em cadernos de campo, obtenção de relatos orais nos espaços participativos de gestão e uso do território da RDS do Despraiado, no âmbito da recategorização da Estação Ecológica Juréia-Itatins em mosaicos de UCs e entrevistas semi-estruturadas junto aos gestores e pesquisadores das UCs do Vale do Ribeira. A pesquisa ainda contou com um estágio doutoral no Institute des Hautes Études sur l\'Amerique latine, Sorbonne Nouvelle, onde foi possível analisar as estratégias de gestão territorial adotadas em dois Parques Naturais Regionais franceses, consideradas enquanto subsídio para nossa análise sobre a conciliação da conservação com o desenvolvimento. A partir dos dados coletados foi possível caracterizar e interpretar a organização social, o histórico das práticas produtivas agrícolas tradicionais, os conflitos socioambientais ligados à gestão da RDS do Despraiado e as práticas agrícolas intensivas em áreas degradadas. Neste quadro, foi possível encontrar evidências de que o modo de vida e de produção agrícola favorecem uma sensibilidade das populações locais ao início de um processo de transição agroecológica. Entretanto, as disputas em torno da implantação da RDS em estudo aqui revelam que a perspectiva de conservação da natureza com desenvolvimento - na qual a agroecologia está, em princípio, em primeiro plano - enfrenta muitos obstáculos para sua disseminação. A promulgação da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei que instituiu o Mosaico de UCs Juréia-Itatins reforça a manifestação dos interesses preservacionistas no âmbito da gestão deste território no estado de São Paulo. Mesmo com a repercussão de experiências agroecológicas de sucesso no Vale do Ribeira, ainda são muito incipientes as iniciativas de conservação da sociobiodiversidade e de valorização cultural para o desenvolvimento sustentável das populações tradicionais no interior de UCs paulistas.This paper presents reflections regarding different management models designed for protected natural areas. Our research is particularly focused in debates about Sustainable Conservation Units in Sao Paulo State in Brazil. Vale do Ribeira is an area that has one of the largest continuous remnants of Atlantic Rainforest of the country. There are several disputes over different management models for those areas. The study of Sustainable Development Reserves (Reservas de Desenvolvimento Sustentável - RDS) implementation allows analyzing the latest forms of recognition of the right of residence of traditional populations within protected natural areas in Brazil, especially in the Atlantic rainforest in the southern coastal area of Sao Paulo state. In this perspective, this study sought to analyze the integration of agroecology as a management strategy amid environmental conflicts. The research methodology included bibliographic analysis and collection of primary data through field notes; oral histories obtained in management and land use participatory spaces at Despraiado RDS in the context of restructuration of Juréia- Itatins Ecological Station in Conservation Units Mosaics; and semi-structured interviews with the managers and researchers of Vale do Ribeira Conservation Units. The research also included a doctoral internship at Institute des Hautes Études sur l\'Amerique latine, at Université Sorbonne Nouvelle, in France where it was possible to analyze the strategies of land management practices of two French Regional Natural Parks. That experience was the base to analyze the conciliation between conservation and development in this study. From the data collected it was possible to characterize and interpret the social organization, the history of traditional agricultural production practices, of environmental conflicts related to the management of Despraiado RDS and intensive agricultural practices in degraded areas. In this context, it was possible to find evidence that the way of life and agricultural production of the area favor local sensitivity in regard of an agroecological transition process. However, the disputes over the implementation of the RDS analyzed in this study, shows that the perspective of nature conservation along with development faces many obstacles to its propagation even though agroecology is in the forefront of the discussion. The enactment of the lawsuit declaring the creation of Juréia-Itatins Conservation Unit Mosaic an unconstitutional act, reinforces the manifestation of preservationists\' interests in the management of this Sao Paulo State territory. Even with the impact of successful agroecological experiences at Vale do Ribeira, socio-biodiversity conservation initiatives and cultural valorization of sustainable development of traditional populations are still rudimentary at Conservation Units in the State of Sao Paulo