Challenges and perspectives of the social participation in the managing councils of two protected areas, Baixada Santista, São Paulo

O objetivo da pesquisa foi analisar os principais fatores determinantes para que os conselhos gestores de Unidades de Conservação (UC) contribuam para a emergência de processos de aprendizagem social e para a ocorrência de mudanças na dinâmica territorial relacionadas aos objetivos sociais e ecológicos das UC. O estudo apoiou-se nos casos do Parque Estadual Xixová-Japuí e da Área de Proteção Ambiental Marinha Litoral Centro, unidades localizadas na Baixada Santista, estado de São Paulo, e inseridas em uma matriz altamente urbanizada, envolvendo diversos interesses e desafios à gestão. A análise dos conselhos permitiu identificar as principais características dos processos de surgimento e funcionamento das arenas, verificando que tanto o desenho institucional como a presença de atores sociais hábeis assumem importância fundamental na criação de novas instituições nos conselhos. A principal conclusão do estudo indica que o estabelecimento de regras claras para a seleção de representantes da sociedade civil e a adoção de procedimentos técnicos facilitam a participação dos conselheiros nos processos de discussão e tomada de decisão na gestão da UC.The research objective was to analyze the determinants facts that contribute to the emergence of social learning processes and territorial dynamics changes in Protected Areas (PA). The scope of the study was defined in the Protected Area Management Councils and was based on the Xixová-Japuí State Park and Litoral Centro Marine Protected Area. Both PA are located in Santos Metropolitan Region, São Paulo, and inserted into a highly urbanized array with diverse interests and management challenges. Councils´ analysis identified the main characteristics of the arenas´ emergence processes and operation, verifying that both institutional design and skilled social actor´s presence assume critical importance on new institutions´ creation. The studys main conclusion indicates that clear rules establishment for the selection of civil society representatives and the adoption of technical process improve actors involvement in discussions and decision making for the protected areas management