Biofuels, Food and Oil: A Retrospective Analysis of Brazilian Experience.

Os biocombustíveis são produzidos de acordo a conjunturas do mercado de petróleo e das commodities agrícolas, e são inseridos na esfera produtiva dos derivados de petróleo através de incentivos governamentais. O objetivo do trabalho foi analisar a relação entre os setores de biocombustíveis, alimentos e petróleo recorrendo ao referencial teórico sobre renda dos recursos naturais e ao método histórico. Na primeira etapa foram identificados vasos comunicantes entre os preços do petróleo e de algumas commodities agrícolas, observando que o excedente criado com o petróleo influencia os preços das commodities agrícolas e, a partir do processo de financeirização desta esfera, os comercializadores oligopsônicos de alimentos podem extrair um excedente dos proprietários da terra. Na segunda etapa foram analisados os programas brasileiros. Foi observado que no caso do biodiesel a criação de rendas diferenciais a partir da produção de matérias primas da agricultura familiar fica restringida. A obtenção deste tipo de rendas depende do preço de mercado dos óleos vegetais provenientes da agricultura capitalista e de acordo aos incentivos formulados para o PNPB ainda não se configura um mercado de referência que permita escolher o mercado de energia sendo preferível auferir a renda da terra no mercado de óleos vegetais para alimentação. Análise comparativa revelou com significância estatística que os preços dos óleos vegetais tendem a ser superiores aos dos fósseis equivalentes. Os resultados da pesquisa permitem concluir que as tentativas de viabilizar o biodiesel: a) na década de 1970 careceram de articulações políticas para superar as dificuldades impostas pelas condições de mercado, em comparação com o etanol; b) na retomada dos anos 2000, apesar da intensa articulação institucional e dos incentivos, permanecem as dificuldades decorrentes da limitada escala de produção da matéria prima e da natureza dos mercados de óleos vegetais e o preço regulador definido pelo dos fósseis equivalentes. No caso do álcool, a instrumentalização do Estado por parte das elites, permitiu a criação de incentivos, principalmente a favor dos produtores de açúcar e/ou álcool durante várias décadas, até conseguir a opção de obter rendas absolutas e diferenciais nos dois mercados. As condições de mercado criadas por esta articulação permitiu criar um preço regulador para o etanol baseado, inicialmente, no mercado do açúcar e depois no mercado de derivados do petróleo. A pesquisa demonstra que o álcool combustível no Brasil criou, através dos incentivos governamentais, capacidade de reprodução com alta produtividade / custos baixos e balanço energético favorável. Sua permanência é devida à frota de flex-fuel lançada em 2003. Apesar das articulações institucionais o etanol combustível não se autonomizou e permanece vinculado ao comportamento dos preços reguladores determinados pela esfera dos combustíveis fósseis.Biofuels are produced according to conjunctures of the agricultural commodities and oil markets and are inserted into the productive sphere of oil products through government incentives. The aim of this study was to analyze the relationship between the biofuel, food and oil sectors using the theoretical framework on rent of natural resources and the historical method. In a first step communicating vessels between oil prices and some agricultural commodities were identified. The surplus created in the oil sector is influences the prices of agricultural commodities and from process of financialisation of this sphere, the traders oligopsony can extract surplus from landowners. In the second step the Brazilian programs were analyzed. Creating differential rent in biodiesel production with raw materials from family farming is quite restricted. Obtaining this type of rent depends on the market price for vegetable oils from capitalist agriculture. Incentives formulated according to PNPB not yet sufficient to prefer the energy market instead of obtaining land rent in alternative markets for the vegetable oils. Statistically significant comparative analysis revealed that vegetable oil prices tend to be higher than the equivalent fossil oils. The results allow to conclude that attempts to make biodiesel production viable: a) in 1970´s lacked political alliances to overcome the difficulties imposed by market conditions , compared with ethanol; b ) in the resumption of the 2000s, despite of intense articulation and institutional incentives, difficulties remain, arising from the limited scale of production of the raw material as well as from the nature of markets of vegetable oils and their regulating price defined by equivalent fossil oil . In the case of ethanol, the instrumentalization of the State by elites, enabled the creation of incentives, especially for producers of sugar and/or ethanol, during several decades, until building up the option to obtain absolute and differential rents in both markets. Market conditions created by this articulation allowed enabled the establishment of regulating price for ethanol based initially on the sugar market and eventually on the oil market. This research shows that ethanol fuel in Brazil created, through the governmental incentives, reproduction capacity with high productivity / low costs and favorable energy balance. Their permanence is due to the flex-fuel automobiles launched in 2003. Despite the institutional linkages ethanol fuel did not become autonomous and its remains linked to the behavior of prices determined by the regulatory sphere of fossil fuels