PORTFOLIO ASSESSMENT FOR ELECTRICITY GENERATION IN THE BRAZILIAN POWER INDUSTRY: A REGULATORY APPROACH

O conjunto de leis, decretos e instrumentos regulatórios que regem o setor elétrico a partir da virada deste século é bastante complexo. Em paralelo, o desafio constante da expansão da oferta de energia elétrica para o atendimento da demanda sempre crescente de um país em desenvolvimento como o Brasil requer análise profunda de seu arranjo institucional. Adicionalmente, a expansão da oferta também depende do desenvolvimento de ferramentas para melhorar a gestão dos ativos de geração de energia elétrica que irão atender esse desafio. Neste contexto, o presente trabalho se propõe a fazer um mapeamento dos principais componentes de incerteza e risco associados à geração de energia elétrica no Brasil sob o ponto de vista regulatório. Analisa, assim, o modelo em vigor desde a promulgação da Lei 10.848 de 2004, o qual promove a competição entre fontes de energia de natureza complementar, mas com características distintas. No percurso deste estudo são discutidos instrumentos para avaliar o arranjo das unidades de geração em um portfolio de ativos de fontes diversas, bem como seus principais componentes e, em que medida, a regulação em vigor favorece a sinergia entre as diferentes fontes de geração elétrica. Na medida em que este arranjo setorial se baseia na contratação de energia elétrica de longo prazo, os resultados deste trabalho indicam que a sinergia desejada entre as fontes de geração de energia elétrica fica restrita apenas ao mercado de curto prazo, extremamente volátil, conquanto poderia ser aproveitada no desenho de um portfolio mais eficiente, tanto para o país quanto para os investidores em geração.The set of laws, decrees and regulatory instruments leading the electricity sector in the new century is quite complex in Brazil. In parallel, the constant challenge of expanding the supply of energy to meet the ever increasing demand of a developing country requires a deep analysis of this institutional configuration designed to simplify the understanding of the sector major issues and improve the management assets to generate electricity that will meet this challenge. This work intends to map the key uncertainty and risk components associated with power generation in Brazil under the regulatory perspective. To do so, it analyzes the model in place since the enactment of Law #10,848 in 2004 which promotes the competition among energy sources with different characteristics. In the course of the text here presented it is conducted a discussion about the tools designed to evaluate the selection of power plants in a portfolio of assets from different energy sources, analyzing its main components, and the synergy level among these different sources. Additionally, it is also addressed the regulatory environment and its implications for the power industry in Brazil. Through this study it was found that the extent to which this regulatory arrangement is based on long term power purchase agreements, the desired synergy between sources of power generation is restricted to the highly volatile spot market, although it could be used in designing a more efficient portfolio, both for the country and for investors in generation