NATIONAL PROGRAM OF PRODUCTION AND USE OF BIODIESEL: AN ASSESMENT OF THE FIRST FASE UNTIL 2008

Este trabalho tem como objetivo avaliar o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) do ponto de vista do cumprimento das metas que foram anunciadas quando do lançamento do programa em fins de 2004. Além das metas de incorporação de biodiesel ao diesel, o PNPB anunciou uma série de outras justificativas para a sua concepção, tais como: (1) a melhoria do saldo da balança comercial pela substituição das importações de diesel e exportações de biodiesel; (2) a promoção da inclusão social no semi-árido; (3) a redução das emissões de gases de efeito estufa; e (4) a melhoria da qualidade do ar nas cidades. A avaliação destas justificativas se faz necessária porque são elas que permitem contrabalançar os benefícios esperados do PNPB com o custo que tal programa representa para a sociedade. Após a revisão da literatura sobre os aspectos técnicos, legais e institucionais do biodiesel no Brasil, o trabalho analisa as interações mercadológicas entre quatro tipos de mercados que afetam e/ou são afetados pela produção de biodiesel, quais sejam: (1) os mercados de óleos vegetais; (2) os mercados de alimentos; (3) os mercados dos demais combustíveis; e (4) o mercado de créditos de carbono. A análise destas interações demonstra que a) a competição entre energia e alimentos no longo prazo será inevitável; b) o preço do óleo vegetal nunca poderá ficar de forma durável abaixo do preço do diesel; e c) qualquer programa de produção de biodiesel não poderá ser economicamente sustentável no longo prazo sem subsídios, isenções fiscais e/ou repasse de sobrecusto ao consumidor final. Por fim, o balanço de benefícios e custos do PNBD mostra que, apesar das metas de incorporação de biodiesel ao diesel terem sido alcançadas e mesmo ultrapassadas, muito pouco dos benefícios e justificativas anunciados inicialmente aconteceram até o final de 2008, sendo a opção pela matériaprima soja na produção de biodiesel uma das principais razões para tal resultado. Indica-se, entretanto, que se for dado foco à produção de outras oleaginosas, entre as quais o dendê, os benefícios do PNPB congruentes às justificativas de sua concepção serão mais evidentes.The objective of this work is to assess the accomplishment of the goals established by the National Program for Biodiesel Production (PNPB) in Brazil launched at the end of 2004. Indeed, beyond the mandates of 2% of biodiesel to be produced by January 2008, PNPB announced as benefits the improvement of the trade balance due to the substitution of imported diesel fuel by national biodiesel production as well as its anticipated exportation. Additional benefits announced were the advancement of social inclusion within northern regions of Brazil, the reduction of greenhouse gas emission and the improvement of urban air quality, among others. The evaluation of these benefits till the end of 2008 is necessary because they counterbalance the cost of the biodiesel program for the Brazilian society. After an in-depth study of the literature about the technical, legal and institutional aspects of biodiesel production, our work presents a systemic and global approach to the markets interconnection between biofuel market, vegetable oil and food market, fuel transport market, and the carbon market. The analysis of these interconnections shows that (1) the competition between food and fuels is unavoidable on a long term basis, (2) the vegetable oil prices will never remain durably below the diesel fuel prices, (3) any biodiesel production program can not be economically self-sufficient without public subsidies, taxreductions or mandates. Finally, this assessment of the PNPB program indicates that, despite the fact that mandates goals have been achieved successfully or even exceeded, only a small part of the anticipated benefits materialized measurably by the end of 2008. The main reason is the use of soybean oil as the principal raw material to produce biodiesel. This assessment also shows that if the focus of the PNPB is expanded to the production of other oleaginous as raw material for biodiesel, for instance palm tree vegetable oil, then the benefits would be significantly enhanced