Public policies for the cultural heritage in Latin America: Brazilian and Ecuadorian experience and the role of the Inter-American Development Bank

As reformas orientadas para o mercado realizadas no Brasil e no Equador a partir da década de 1980 e de 1990 diminuíram os gastos públicos e os recursos humanos das organizações nacionais de patrimônio cultural. Para suprir a demanda por tais recursos, surgiu, na arena política do patrimônio cultural, o agente financeiro internacional. Nesse contexto, esta dissertação busca compreender a relação de poder e as formas como são feitas as escolhas políticas entre os órgãos de patrimônio nacionais e a instituição multilateral que financia diversas políticas públicas culturais. Para tanto, partiu-se da experiência de dois países latino-americanos, o Brasil e o Equador, analisando em que medida os órgãos nacionais desobrigaram-se da realização das políticas públicas para o setor, sofrendo ingerência dos organismos financeiros internacionais. Estabeleceu-se como objeto de estudo três organizações o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), no Brasil, e o Instituto Nacional de Patrimonio Cultural (Instituto de Patrimônio Cultural) (INPC), no Equador e recorreu-se à pesquisa bibliográfica, documental e de campo, bem como a entrevistas com gestores dos órgãos estudados. Confirmou-se a hipótese de que o processo de enfraquecimento das instituições nacionais de patrimônio cultural contribuiu decisivamente para que se retirasse, progressivamente, o poder de decidir, executar e avaliar políticas públicas de preservação do patrimônio cultural dos domínios do Estado. Entretanto, não se confirmou que as decisões se transferiram para organismos internacionais, mas sim para a iniciativa privada, buscando tornar os órgãos nacionais voltados àquele fim meros chanceladores de decisões tomadas fora deles. Verificou-se, ainda, que o processo de desmonte das instituições nacionais de patrimônio cultural brasileira e equatoriana se reverteu nos últimos anos com os governos dos presidentes Luis Inácio Lula da Silva e Rafael Corrêa, repercutindo, inclusive, na condução das políticas públicas financiadas pelo BID para o setor.The market-oriented reforms carried out in Brazil and Ecuador from the 1980s and 1990s diminished the public expenses and the human resources in the national organizations of cultural heritage. In order to meet the demand for those resources, the international financial agent has come up in the arena of cultural heritage policy. In this context, this thesis aims at understanding the power relation between the national heritage organs and the multilateral institution, which supports several policies of cultural heritage, as well as the ways they choose their policies. To do so, starting with the experiences from two Latin American countries, Brazil and Ecuador, an analysis was held in order to determine to what extent the national organs relieved themselves of accomplishing the public policies for the sector, which caused them to undergo interference by the international financial organs. As the object of study, three organizations were chosen: the Inter-American Development Bank (IDB), the Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (National Institute of Artistic and Historical Heritage) (IPHAN), in Brazil, and the Instituto Nacional de Patrimonio Cultural (National Institute of Cultural Heritage) (INPC), in Ecuador. The research has used related literature, documentary and field research, as well as interviews with the managers of the organs in study. The hypothesis confirmed was that the process of weakening of the national institutions of cultural heritage has contributed decisively to deprive, progressively, the power to decide, implement and evaluate public policies for the preservation of cultural heritage of the State domains. However, it has not been proved that the decisions had been transferred to international organs; rather, to the public initiative, seeking to turn the national organs focused on preservation of heritage into mere chancellors of the decisions made apart from them. It has also been observed that the process of dismantling the Brazilian and Ecuadorian national institutions of cultural heritage was reversed in the last years during the government of Luis Inácio Lula da Silva and Rafael Corrêa, echoing, also, in the conduct of public policies for the sector sponsored by the IDB