Modos de Atuação Armada of the Brazilian army in the Empire: 1842-1870

Esta pesquisa parte de um problema colocado em relação ao Império brasileiro, o emprego da violência armada nas relações políticas. De fato, chama atenção na vida política brasileira, num extenso período que pode abranger de meados do século XVIII à primeira metade do século XX, a recorrência de conflitos armados. A violência física era recurso nas disputas por poder no governo do país governo geral na América Portuguesa, governo central no Império, governo federal na República nas lutas entre setores das elites regionais pela condução dos governos provinciais, depois estaduais e no controle de municípios pelas lideranças locais. Ela ocorria, inclusive, nas eleições, justamente nos eventos concebidos para um exercício não violento de escolhas políticas. A formação do Estado brasileiro é a problemática mais ampla à qual se refere a pesquisa. A questão do estado se coloca, pois era relevante para sua sustentação levar em consideração uma característica da sociedade da qual emergia: o emprego generalizado da violência armada na vida social e política. Pode-se dizer da sociedade que vinha se formando desde o início da colonização que se tratava de uma sociedade armada, isto é, uma sociedade com capacidade para obter e empregar armas independentemente das instâncias governamentais. Era a força desta sociedade o maior obstáculo para o estabelecimento do monopólio estatal das armas e a constituição de uma reserva operacional de homens. O que a existência e a força desta sociedade colocam como problema a ser estudado é o exercício do poder por meio da coerção física como forma de solucionar conflitos de interesses e como forma de sustentar o estado ou contestá-lo. Observando-se a sociedade armada por este ângulo da materialidade do exercício do poder, o que se afirma como um dos principais problemas para uma força política que deve constituir seus recursos de coerção física contra adversários é a apropriação das capacidades físicas de homens para fins bélicos. Era preciso desenvolver ações e procedimentos regulares para reunir homens, obter obediência deles e fazê-los lutar. Formar um grupo armado ou uma tropa militar era fundamental para as forças políticas. Elas desenvolviam o que se podem denominar Modos de Atuação Armada. A pesquisa propõe o estudo de três deles. Um Modo Militar de Atuação Armada que foi desenvolvido pelo estado para constituir suas forças armadas e que no Brasil começou a ser aplicado com a legislação militar portuguesa no período colonial. Um Modo Senhorial de Atuação Armada, que pode ser assim denominado porque foi desenvolvido pelo segmento dos senhores para formar seus grupos armados e que se aproveitava da aprendizagem doméstica ou comunitária dos homens para lutar e empregar armas, sem fornecer treinamento para eles. A hipótese que será examinada nesta pesquisa é que a constituição das forças armadas do Estado brasileiro no período imperial não se dava apenas com o desenvolvimento de um modo militar de atuação armada. O estado não adquiria capacidade de atuação armada apenas com seus recursos exclusivos, ele lançava mão dos senhores e das forças que eles organizavam. O estado se armava por meio das relações que se estabeleciam entre os dois modos de atuação armada, o militar e o senhorial, ele dependia da combinação de ambos. O que vigorava no Exército brasileiro era um Modo Dependente de Atuação Armada.This research starts of a problem put about brazilian Empire, the use of armed violence in political relations. In fact, draws attention in the Brazilian political life the recurrence of armed conflicts. Physical violence was feature in disputes over power in the country\'s government - general government in Portuguese America, central government in the Empire, the federal government in the Republic and the provincial and local governments. The formation of the Brazilian State is the broader issue to which it relates to research. The question arises of the state because it was relevant to their support take into account a characteristic of society which emerged: the widespread use of armed violence in social and political life. Can be said of society that had been forming since the beginning of colonization it was an armed society, i.e., a society with the ability to obtain and use weapons regardless of the government. Was the strength of this society the greatest obstacle to the establishment of the state monopoly of weapons and the establishment of an operating reserve of men. Observing armed society from this perspective of the materiality of the exercise of power, which is stated as a major problem for a political force that its resources should be physical coercion against opponents is the appropriation of the physical abilities of men for war purposes. It was necessary to develop actions and regular procedures to meet men, get their obedience and make them fight. Forming an armed group or a military troop was central to the political forces. They developed what may be called Modos de Atuação Armada. The research aims to study three of them. A Modo Militar de Atuação Armada which was developed by the state to provide its armed forces and in Brazil began to be applied by the Portuguese military law in the colonial period. A Modo Senhorial de Atuação Armada, which can be so called because it was developed by the thread of their masters to form armed groups who took advantage of the home learning or community of men to fight and use weapons without providing training for them. The hypothesis which will be examined in this research is that the constitution of the armed forces of the Brazilian state in the imperial period did not occur only with the development of a military mode of armed action. The state acquired the ability to not only armed action with its unique features, he threw hand of lords and the forces they organized. The state was brewing through the relationships that are established between the two modes of armed action, military and master, he depended on the combination of both. What prevailed in the Brazilian Army was a Modo Dependente de Atuação Armada