Multi-scalar governance of transboundary water resources in Amazonia

A Bacia Amazônica é compartilhada por sete países (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Venezuela) e tem sido foco de diversos projetos de infraestrutura e de atividades de exploração econômica que causam contaminação e degradação, demonstrando a necessidade de governança e gestão de seus recursos hídricos. Este trabalho busca compreender a governança multi-escalar como forma de regulação do uso dos recursos hídricos transfronteiriços na Bacia Amazônica, por meio da análise das ações dos Estados e demais atores sociais em duas bacias compartilhadas: a Bacia do rio Acre e a Bacia do rio Napo. A governança de uma bacia transfronteiriça envolve diversos atores sociais na escala local, nacional e internacional que deveriam coordenar suas ações no intuito de regular o uso da água. Na escala local encontram-se as regiões de fronteira onde foram estudas a governança na bacia do rio Acre e na bacia do rio Napo. Na escala nacional buscou-se compreender o arcabouço institucional para a gestão dos recursos hídricos na Bolívia, no Brasil, no Equador e no Peru, pois são os países que compartilham as duas bacias estudadas. Na escala internacional foram analisadas as instituições regionais que abarcam os países amazônicos e desenvolvem projetos que influenciam a governança dos recursos hídricos transfronteiriços na Bacia Amazônica, em especial nas bacias do Acre e do Napo. Ao analisar a cooperação entre os Estados e entre os demais atores sociais envolvidos na regulação do uso dos recursos hídricos transfronteiriços nas diferentes escalas geográficas que se sobrepõem na Bacia Amazônica demonstrou-se que apesar da existência de cooperação nas bacias analisadas a governança ainda é incipiente. Portanto, a cooperação não é o único fator que garante a emergência de um processo de governança dos recursos hídricos transfronteiriços na Amazônia.Amazon River Basin is shared by seven countries (Bolivia, Brazil, Colombia, Ecuador, Guyana, Peru and Venezuela) and has been the focus of infrastructure projects and economic activities that cause contamination and degradation demonstrating need for water resources governance and management. This work aims to comprehend the multi-scalar governance, understood as a mean for regulating the use of transboundary water resources, in the Amazon Basin analyzing actions taken by states and other social actors in two shared basins: the Acre River Basin and the Napo River Basin. Transboundary river basin governance involves different social actors in local, national and international scales that must coordinate their actions in order to regulate water use. Border regions are located at the local scales where the Acre River Basin and the Napo River Basin were studied. At the national scale it was analyzed the institutional framework of water resources management in Bolivia, Brazil, Ecuador and Peru, which are the countries that share the two river basins studied. At the international scale it was analyzed the cooperation and regional institutions of Amazon countries that have projects in the Amazon Basin which influence water governance in the basin, especially in the Basins of Rivers Napo and Acre. By analyzing the cooperation among Amazon countries and other social actors involved in the regulation of transboundary water resources uses in different scales overlapped in the Amazon Basin, this study demonstrated that despite the existence of cooperation in the basins analyzed, water governance is still incipient. Therefore, cooperation is not the only factor that ensures the emergence of a process of transboundary water resources governance in the two River Basins studied