Between charity and social rights: the politics of social assistance policy in São Paulo (1989-2012)

Esta pesquisa investiga a evolução do setor de política da assistência social no município de São Paulo a partir da Constituição Federal de 1988 (CF), isto é, observa a relação entre a dinâmica política do setor e a produção de suas políticas públicas a fim de identificar explicações possíveis para as mudanças de direcionamento e conteúdo dessas políticas nos últimos vinte e cinco anos. No Brasil, foi a partir da conjuntura crítica representada pela CF que a assistência social ganhou status de política pública. Desde então, foram seis os governos que passaram pelo Executivo da capital paulista, quais sejam, os de Luiza Erundina (1989-1992), Paulo Maluf (1993-1996), Celso Pitta (1997-2000), Marta Suplicy (2001-2004), José Serra/Gilberto Kassab (2005-2008) e Gilberto Kassab (2009-2012). São identificados, portanto, os principais cenários, atores e conflitos que caracterizaram esse percurso, tomando por base as ferramentas conceituais oferecidas pelas literaturas pluralista e neoinstitucionalista histórica e pela análise setorial. Se, por um lado, a trajetória mais recente da política de assistência social do município de São Paulo foi marcada por significativos atrasos e retrocessos em relação ao desenvolvimento nacional da área, por outro, curiosamente, há ações vanguardistas no setor que serviram até mesmo de modelo para o país. A análise empreendida permitiu levantar hipóteses a respeito de alguns dos fatores condicionantes do desenvolvimento local desse setor de política, quais sejam, o próprio legado setorial, a organização federativa, o referencial da política e o papel de mediação de certos atores.This research investigates the evolution of the sector of social assistance policy in São Paulo from 1988 Federal Constitution (CF), that is, it observes the relationship between the political dynamics of the policy sector and the production of public policies in order to identify possible explanations for the changes of direction and content of these policies in the past twenty-five years. In Brazil, it was from the critical juncture represented by the CF that social assistance gained the status of public policy. Since then, six governments have passed through the municipal administration, namely, those of Luiza Erundina (1989-1992), Paulo Maluf (1993-1996), Celso Pitta (1997-2000), Marta Suplicy (2001-2004), José Serra/Gilberto Kassab (2005-2008) and Gilberto Kassab (2009-2012). Therefore, the main scenarios, actors and conflicts that characterized this route are identified, having as a basis the conceptual tools offered by pluralist and neohistorical institutionalist literatures and by sectoral analysis. If, on the one hand, the trajectory of the latest social assistance policy in São Paulo was marked by significant delays and setbacks in relation to national development in the area, on the other, interestingly, there are innovative actions that became even a model for the country. The analysis has allowed the manifestation of hypotheses about some of the responsible factors for the development of this local policy sector, namely the sectoral own legacy, the federalist organization, the policy reference and the mediating role of certain actors