The news and the discourse: the case of children ultraprocessed food publicity regulation in Brazil

Introdução - A obesidade é um problema de Saúde Pública no Brasil, onde segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009 uma em cada três crianças de 5 a 9 anos está acima do peso. No ano de 2010 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) regulamentou a propaganda de alimentos e criou regras contra abusos nos anúncios para crianças, processo iniciado em 2004 que gerou grande interesse da mídia nacional, especialmente dos jornais impressos. A resolução da ANVISA, no entanto, não está em vigor em razão de ordens judiciais obtidas pelo setor atingido pela regulamentação. Objetivo - Verificar se a regulamentação da propaganda de alimentos ultraprocessados para crianças influenciou os discursos sobre o risco de obesidade infantil veiculados na mídia brasileira, especificamente nos jornais diários. Métodos - Estudo de natureza qualitativa, descritiva e analítica, realizado sob a perspectiva da construção social do risco e por meio de levantamento da cobertura jornalística sobre a regulamentação realizada pelo jornal Folha de S. Paulo, entre os anos de 2004 e 2012. Uma amostra do material coletado foi descrita para análise do enquadramento do tema na mídia e em seguida submetemos à Análise do Discurso Crítica textos publicados anteriormente e posteriormente à regulamentação. Resultados - Foram localizados 184 textos em 143 edições, média de 23 textos por ano, e em 17 editorias. Dos textos, 28% foram publicados como opinião e 55% indicavam posição contrária à regulamentação pelo Estado. O maior número de textos sobre a regulamentação ocorreu após sua publicação e 40% das fontes ouvidas pelo jornal em reportagens tinham ligação com o mercado atingido pela regulamentação estatal e contrário a sua efetivação. Quanto mais perto o País parecia estar de uma regulamentação estatal, mais o enquadramento distanciava-se do olhar da saúde pública e aproximava-se do olhar do mercado. Houve deslocamento dos discursos sobre obesidade infantil do campo de saúde pública para o campo da liberdade de expressão. Conclusão - A regulamentação da propaganda de alimentos infantis ultraprocessados pelo governo brasileiro influenciou os discursos sobre obesidade infantil veiculados na mídia. Houve deslocamento dos discursos sobre obesidade infantil para o campo de discussões sobre a liberdade de expressão na publicidade.Obesity is a Public Health problem in Brazil, where one in three children are fat according to a national survey. In 2010 the National Agency of Sanitary Security released a regulation on the advertisement of food and created rules to protect children. The whole process started in 2004 with great attention from the press. Nowadays the regulation is not valid because of a decision from the brazilian Justice. We aim to evaluate the construction of the obesity risk in the childhood and changes in the discourse about obesity after this regulation using the framing theory and the Analysis of Critical Discourse in texts about the regulation published in the Folha de S. Paulo newspaper. In 184 texts about the regulations checked, 28% where opinions and 55% of this were against the regulation. The most of the texts were published after 2010 and 40% of the surveys were person from the market who was the regulation\'s target. When the regulation was about to be released the news framing was more favorable to the market. The discourse on child obesity was moved from the Public Health area to the Market area, which main issue is the freedom in the communications of the market