Oral health care in São Paulo city from 2005 to 2007

Introdução - As Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal (DPNSB) de 2004 referendadas na 3ª Conferência Nacional de Saúde Bucal (CNSB) reorientam a Atenção à Saúde Bucal (ASB) no país. Objetivos - Verificar como as DPNSB estão acatadas e implantadas no município de São Paulo (MSP); identificar e analisar documentos relativos às DPNSB, do estado e MSP para a ASB. Métodos - Pesquisa qualitativa, descritiva e interpretativa. Utilizou-se referencial teórico, documentos oficiais, observação não participante, entrevistas individuais, com coordenadoras de saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde, entrevistas coletivas com interlocutores e grupos focais com representantes de equipe de saúde bucal e conselheiros gestores. A partir das DPNSB, das municipais, e do relatório do quarto eixo da 3ª CNSB sobre a ASB construiu-se roteiro para todos os sujeitos da pesquisa. Houve triangulação de técnicas de coleta, sujeitos, espaços e fontes de dados. Destacaram-se posturas, idéias centrais, problemas, experiências de êxito e propostas. O expresso foi discutido e comparado com referencial teórico, contexto dos documentos e observações coletadas. Resultados - Apresentaram-se percepções dos sujeitos da pesquisa, sobre: acesso, espaço físico, urgência, Programa Saúde da Família (PSF), centros de especialidades odontológicas, relações com outras secretarias, parcerias, programas especiais, uso do Flúor e material de higiene bucal, em diferentes estágios de implantação no MSP. Conclusões - As DPNSB refletem-se nas municipais, com dificuldades de execução. Fatores políticos interferiram, com recuperação a partir de 2004. Há avanços em especialidades odontológicas, regulação de vagas, trocas de equipamentos, estratégia do PSF, inovações em programas, tratamentos domiciliares, campanhas de prevenção do câncer e respeito ao conselho gestor. Há problemas com: acesso, em especial dos adultos; espaço físico (incluindo o dos portadores de necessidades especiais); manutenção, integração dos serviços de urgência e atenção básica; conflitos entre pessoas do setor público e PSF; divergências técnicas; falta de: materiais, intersetorialidade, heterocontrole do Fluor, protocolos de encaminhamentos e retornos de dados do sistema de informações. Sugeriu-se melhorias na gestão da ASB com envolvimento de todos no planejamento, operacionalização e humanização, visando integração e integralidade. Indicou-se estudos loco-regionais do tema, dada a magnitude do MSP.Introduction - The Brazilian Oral Health National Policy Guidelines (BOHNPG) supported by The Oral Health 3rd National Meeting (OHTNM - 2004) reoriented the Brazilian oral health care (BOHC). Objectives - To verify how the São Paulo Municipality (SPM) adopted and implemented the BOHNPG; to identify and to analyze São Paulo state and SPM oral health care (OHC) documents. Methodology - Qualitative, descriptive and interpretative research. It was utilized: theoretical references, official documents, non-participative observation, personal interviews with, oral health coordinators (Municipality Health Secretary), group interviews (with interlocutors) and focal groups applied to oral health teams' representatives and to Management Counselors (users' level). The overall interview basic plan was based upon BOHNPG, SPM documents and 3rd NBOHC Meeting 4th axis report. A triangular approach was applied to techniques used for analyzing the data, considering individuals, environment and their sources, an d for identifying individuals' perception, central ideas, problems, successes and proposals. The information was compared with theoretical references and documents context. Results - Individuals' perception at SPM different stages implementation including: access, physical environment, emergency, Family Health Program (FHP), dentistry specialized centers, departments' relationships, partnerships, special programs, fluoride use, and oral hygienic material. Conclusions - The BOHNPG are reflected into the SPM ones, although with operational difficulties. Political issues interfered, but with improvements from 2004. Oral health specialties, vacancies regulation, equipments changes, FHP strategies, programs innovation, home care procedures, cancer prevention campaigns and to management counselor consideration improvements were pointed. Problems identified were: access, especially for adults; physical space (including for special need persons); emergence and basic care services integration and maintenance; conflicts among FHP and SPM personnel; technical divergences; and lack of: materials, sectors integration; fluoride external control, information system protocols for entering and returning data. It was suggested improvement on OHC management with further overall involvement in planning, operation, humanity in the sense to integration and integrality. Local and regional studies need focusing the theme was pointed due to the São Paulo city size