Evaluation of Scale and Scope Gains in Efficiency Provision of Services Sanitation According dice from the NHIS

Apesar de cada vez mais complexos, os problemas atuais são analisados de modo cada vez mais fragmentado. Na configuração da prestação dos serviços de saneamento básico no Brasil, a fragmentação dos problemas remete principalmente a duas questões: a escala e o escopo da prestação dos serviços de saneamento. O escopo da prestação dos serviços de saneamento reflete a visão das diversas interfaces que os quatro componentes do saneamento básico estabelecem entre si. A escala aqui abordada reflete a abrangência territorial da prestação dos serviços. Com base nos dados do SNIS, buscou-se analisar se a prestação conjunta dos serviços de saneamento básico e a escala de abrangência poderiam interferir em 24 indicadores. Para tanto, os dois bancos de dados do SNIS foram alinhados para que os prestadores pudessem ser agrupados com base no escopo dos serviços prestados (as combinações entre abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos) e na escala de abrangência territorial (Local, Microrregional e Regional) e então submetidos à análise de variância para se testar a hipótese de haver diferença na média desses grupos. A despeito de serem detectadas diferenças significativas entre os grupos, os resultados não mostram consenso quanto à influência da escala (4 indicadores apresentaram ganho e 12 perda de escala) ou escopo (11 apresentaram evidência de ganho e 8 de perda de escopo). Paralelamente a essas análises, este trabalho traz luz à utilização do SNIS para se atingir os princípios da política nacional de saneamento básico, com destaque para o controle social e a transparência das decisões, para as quais, não obstantes a conquistas atuais do SNIS, os titulares e prestadores dos serviços devem ser cobrados quanto à suas responsabilidades para com ao fornecimento de dados ao sistemaSNIS. Sao Paulo: School of Public Health - USP, 2013. Despite increasingly complex problems, nowadays they are analyzed in an increasingly fragmented way. In the configuration of the provision of sanitation services in Brazil, the problems of fragmentation refer primarily to both issues, the scale and scope of the provision of sanitation services. The scope of the provision reflects the views of the wide variety of interfaces that these four components of sanitation establish with themselves. The scale addressed here reflects the territorial coverage of the services. Based on data from the SNIS, it was examined whether joint provision of sanitation services and scale of coverage could interfere on 24 indicators. Therefore, the two SNIS databases were aligned with group utilities based on the scope of services provided (the combinations of water supply, sewerage and solid waste) and the scale of territorial coverage (Local, Microrregional and Regional) and then subjected to analysis of variance to test the hypothesis of no difference in the average of groups. Despite significant differences between the groups, the results show no consensus on influence of the scale (4 indicators showed evidence of gain and 12 loss of scale) or scope (11 showed evidence of gain and 8 loss of scope). Apart from these analyzes, this study lights on the use of SNIS to achieve the principles of national policy for water and waste, especially the social control and transparency of decisions on which should be required accountability of local government and utilities in the provision of data to the syste