The Brazilian Unified National Health System (SUS) Primary Health, its informatics and information systems and the free software: perspectives and possibilities

Introdução: A Atenção Básica do Sistema Único de Saúde SUS é definida pelo Ministério da Saúde como um conjunto de ações e serviços de saúde no âmbito individual e coletivo, desenvolvidos com práticas gerenciais, sanitárias e sociais participativas, através de ações complexas nos cuidados e atenção à saúde da população do seu território e fundamentada nos princípios da universalidade, integralidade e da eqüidade. Os sistemas de informática em saúde da atenção básica são tecnologias estratégicas na gestão e governança sobre a situação de saúde da população em cada nível de responsabilidade sanitária. O cerne de funcionamento dos sistemas de informática é o software. A literatura pesquisada relata que os softwares dos sistemas de informática em saúde apresentam vários aspectos: inflexibilidade para mudanças, altos custos, baixa eficácia, são frágeis em relação à segurança e a privacidade, não adotam padrões tecnológicos e de saúde, apresentam dificuldades na escalabilidade, são refratários a adaptações às culturas e línguas locais e induzem ao aprisionamento tecnológico dos sistemas de informação em saúde. Neste contexto, o objetivo deste estudo foi o de identificar e analisar quais são as contribuições e limitações do software livre para os sistemas de informática e informação na atenção básica do SUS. Metodologia: Estudo de caso exploratório e qualitativo, comparando dois municípios que utilizam software livre e software privativo nos sistemas de atenção básica do SUS, a partir de critérios obtidos na literatura pesquisada. Resultados: A utilização de software livre nos sistemas de atenção básica do SUS de Campinas e São Paulo apresentou limites nos seguintes tópicos, utilizados como critérios de análise: educação, segurança, privacidade e padrões abertos. A utilização do software livre demonstrou vantagens para os municípios estudados nos seguintes tópicos: custos, escalabilidade, autonomia tecnológica, adaptação do software ao idioma e à cultura local, estabilidade e impacto na qualidade dos serviços de saúde. Conclusão: O software livre é uma alternativa tecnológica viável, robusta e flexível e oferece novas perspectivas para a construção de sistemas de informática e informação da Atenção Básica em saúdeThe Primary Health Care of the Brazilian Unified National Health System (SUS) is defined by the Health Ministry as a set of actions and services in the individual and collective scopes developed through managerial sanitary and social participative practices by means of complex actions in the attention and care of thee health of the population within their territory based on the principles of universality, integrality and equity . The health informatics system of the basic attention are strategic tools of management and managery of the health status of the population at each level of sanitary responsibility. The core of operation of the informatics system is the software .The researched literature reports the health and informatics system software to present inflexibility for change, high cost and low efficacy, fragility concerning privacy and safety, lack of technological and health patterns and difficulties in scalability . The software is also depicted as being refractory to local languages and cultures, and to induce technological trap of the health informatics systems. Within this context the aim of the study was the identification and analysis of the contributions and limitations of free software for the informatics and information systems of the primary health of SUS. METODOLOGY: Exploratory qualitative study comparing two municipalities making use of free software and private software in their SUS primary health system based on the criteria obtained from the literary review. RESULTS: The use of free software in the basic attention of the SUS of Campinas and São Paulo presents limitations in the following topics used as analysis criteria: education, safety, privacy and open patterns. The use of free software proved advantageous for the surveyed municipalities in the following topics: costs, scalability, technologic autonomy, stability, adaptation of the software to the local language and culture and impact on the quality of health services. CONCLUSION: Free software is a viable, robust and flexible technological alternative that offers new perspectives for th construction of information and informatics systems of the primary health care