Disclosure of HIV infection to sexual partners in the comprehensive care context

A denominada ¨resposta brasileira à epidemia de aids¨ é exemplar pelas suas políticas e iniciativas públicas, incitando continuamente a emergência de desafios à atenção à saúde das pessoas vivendo com HIV. Um deles diz respeito a uma questão polêmica, ainda que pouco debatida no cenário nacional: a comunicação de diagnóstico de HIV aos parceiros sexuais de pessoas soropositivas. Por um lado, essa questão evoca a responsabilidade pelo controle da cadeia de transmissão do HIV. Por outro, há a preocupação com o bem estar psicossocial do paciente em suas relações afetivo-sexuais, conjugais e familiares. O objetivo do presente trabalho foi apreender, através dos discursos de sujeitos envolvidos nessa prática, como essas distintas lógicas - de uma perspectiva coletiva, informada pelos pressupostos da Saúde Pública e de uma tônica no indivíduo e suas singularidades - são operadas e articuladas nas práticas de comunicação de diagnóstico de HIV a parceiros sexuais, em serviços de saúde especializados em DST/aids, do Município de São Paulo. Trata-se de estudo qualitativo, orientado pelos discursos de profissionais de saúde, de membros da Comissão Nacional de Aids, de técnicos em vigilância epidemiológica e pacientes, captados através de grupos, focal e educativo, e de entrevistas individuais em profundidade, com roteiro semi-estruturado, entre 2007-2008. A base teórica para interpretação dos discursos combina aportes conceituais sobre a Esfera Pública e a Teoria da Ação Comunicativa (Habermas), e sobre o Cuidado (Ayres). A comunicação de diagnóstico de HIV aos parceiros sexuais apresenta-se como uma questão que, embora importante, não alcança esferas de debates públicos com os diferentes atores sociais envolvidos. Na prática, a lógica epidemiológica não se materializa nem é almejada sob a forma de ações clássicas da vigilância epidemiológica, como a busca de comunicantes. São valores implicados em seus pressupostos, contrastados com aqueles das esferas privadas e íntimas, que parecem tornar problemática a comunicação de diagnóstico de HIV ao parceiro sexual. Dentre as estratégias utilizadas pelos profissionais, oscila-se entre a ameaça (de cunho policialesco) e a cumplicidade (que trata a comunicação como um problema íntimo). O principal foco dessas iniciativas é minimizar o estigma que cerca o portador do vírus. Da amplitude das interpretações e proposições que consideram o estigma nas práticas de saúde, vislumbra-se que a sua ativa problematização nas situações concretas da atenção pode ser um caminho possível e prático para o seu enfrentamento, por meio da criação de repertórios argumentativos. Esse modo peculiar de fazer face ao estigma pode deslocar as perspectivas, higienista e de regulação jurídica, para horizontes normativos técnica, ética e politicamente relevantes para integrar comunicação de diagnóstico de HIV ao parceiro sexual e atenção à saúde das pessoas vivendo com HIV.The Brazilian response to the AIDS epidemic outstands for its policies and public initiatives, continuously stimulating the challenges for the healthcare of people living with HIV to come out. One of them refers to a polemic issue, yet little debated in the national agenda: the HIV disclosure to sexual partners of HIV positive people. This question claims for the responsibility over HIV transmission control. On the other hand, the patients psychosocial well-being in their sexual-affective, marital and family relationships raises concern. The objective of the present study was to understand, based on the discourses of the subjects involved in this practice, how these distinctive logics the collective perspective based on Public Health concepts and the emphasis on the individual and their singularities are managed in the practices of disclosing HIV infection to sexual partners in STD/AIDS specialized clinics in the city of São Paulo. A qualitative study was carried between 2007-2008 out with health professionals, members of Brazils AIDS Program, surveillance technicians and patients who participated in focus and education groups and answered individual in-depth interviews, both oriented by a semi-structured guide. Public Sphere/ Communicative Action Theory (Habermas) and Comprehensive Care (Ayres) were the theoretical framework of the analysis. HIV disclosure to sexual partners constitutes an issue that, despite relevant, does not reach the public debate domains with the different social actors involved. In practice, the epidemiology logic is neither materialized, nor desired in terms of classic surveillance practices, such as the contact tracing. The contrast of assumptions between public and private spheres seems to be a barrier to HIV disclosure to the sexual partner. The strategies adopted by professionals range from threatening (acting as if they were the police) to complicity (the disclosure is managed as an intimate matter). The main focus of these initiatives is to minimize the stigma towards the seropositive person. From the great variety of interpretations and propositions about stigma in health practices, the constitution of argumentative repertoires that actively question the stigma in concrete situations may be a possible and practical way of facing it. This peculiar way of approaching stigma may change hygienist and law regulated perspectives into normative horizons that are technical, ethical and politically relevant to integrate HIV disclosure to sexual partners and care of people living with HIV