Notions of autonomy in education: academic discourse in Brazil

A expansão das vagas no ensino fundamental, a democratização e quase universalização do acesso a este nível escolar tiveram entre suas consequências o aumento das polêmicas sobre como proporcionar qualidade à educação pública. Uma das medidas constantemente mencionadas nas políticas públicas e na elaboração acadêmica vem sendo, desde então, maiores graus de autonomia. No entanto, o significado desta palavra assume conotações diversas ou divergentes conforme os contextos históricos e textuais em que ela é empregada. Isto implica dificuldades para a compreensão das soluções indicadas e sobretudo de como devem ser encaminhadas no que toca ao tema da autonomia. Se a organização do trabalho educacional abrange as indissociáveis dimensões técnica, política e pedagógica para representar uma mudança efetiva, as propostas de autonomia deveriam adquirir significações relativas às três. Esta pesquisa lida com a suposição de que, entre 1978 - 2002, no Brasil, as formulações acadêmicas sobre autonomia não trataram daquelas três dimensões de forma articulada e integrada. No quadro das preocupações com a mudança educacional, as polêmicas suscitadas em torno da noção de autonomia interessam na medida em que, sob os diversos sentidos assumidos por esta noção, encontram-se diferentes opiniões a respeito de como as reformas educacionais devem ser conduzidas e como as escolas e redes escolares devem ser geridas. Investigaram-se os principais temas em que a noção é utilizada, as principais divergências explicitadas sobre a adequação das propostas visando à construção ou ampliação da autonomia, as polêmicas suscitadas sobre o caráter ideológico de alguns usos da noção. Uma periodização foi traçada em função dos contextos do uso da noção de autonomia, procurando relacioná-los com a história recente do país e das políticas educacionais. Buscou-se uma reconstrução do quadro das discussões e elaborações especializadas envolvendo a noção. Para tanto, foi levantado um corpus documental de artigos de periódicos e textos acadêmicos e verificaram-se os contextos em que a noção de autonomia foi utilizada, assinalando as diferenças entre os sentidos que a palavra adquire em diferentes momentos, temas e correntes teóricas. As evidências levaram à conclusão de que não há elementos suficientes para afirmar ou negar a hipótese, uma vez que, em uma parcela representativa da produção brasileira no período, priorizam-se os aspectos políticos e técnico-administrativos da questão, não tocando o conteúdo das práticas escolares, mas há exceções.The expansion of places in elementary education, democratization and almost universal access to this level of education had among its consequences the increase of the controversies about how to provide quality to the public education. One of the measures mentioned constantly in public policy and academic elaboration has been, since then, greater degrees of autonomy. However, the meaning of this word has various or diverging connotations according to the textual and historical contexts in which it is employed. This implies difficulties for the understanding of the solutions presented, and how they should be addressed regarding the issue of autonomy. If the organization of educational work covers the technical, political and pedagogical dimensions inseparably, to represent an effective change, proposals for autonomy should get on the three meanings. This research deals with the assumption that, between 1978 - 2002, in Brazil, the academic formulations on autonomy have not addressed these three dimensions in a coordinated and integrated view. In the context of concerns about educational change, the controversies raised on the notion of autonomy interest in that, under the various directions taken by this notion, there are different views about how educational reform should be conducted and how schools and school systems must be managed. We investigated the main issues on which the concept is used, the main differences explained about the suitability of proposals for the construction or expansion of autonomy, the controversy raised about the ideological nature of some uses of the concept. A timeline was drawn according to the contexts of use of the notion of autonomy, trying to relate them to the country\'s recent history and educational policies, seeking a reconstruction of part of the discussions and specialized elaborations involving the notion. To that end, we raised a corpus of documentary academic articles, and checked the contexts in which they used the concept of autonomy, noting the differences between the meanings that the word acquired at different times, themes and theoretical perspectives. The evidence led to the conclusion that there is no sufficient evidence to affirm or deny the hypothesis, since in a representative portion of the Brazilian production in the period, priority is given to the political and technical-administrative issue, not touching the contents of school practices, even though there are exceptions