Public policy for education of youths and adults: the integrated programme of qualification developed by Santo André council.

Em sua trajetória histórica, a Educação de Jovens e Adultos no Brasil esteve, na maior parte do tempo, relegada ao segundo plano pelas políticas governamentais. A partir da década de 90 do século XX, deslocada das políticas públicas de educação instituídas pelo governo federal do período, foi realizada como política assistencial e instituída, prioritariamente, na forma de campanhas de alfabetização. Definida como atribuição dos Municípios, mas sem destinação orçamentária, passou a ser assumida por eles e financiada com recursos próprios, sem uma orientação nacional. Por sua vez, o ensino profissional, no mesmo período, sofreu alterações profundas em suas propostas pedagógicas e regulamentação institucional. Estabeleceu-se a separação entre o ensino médio e o ensino técnico, além da criação de um sistema de educação profissional hierarquizado em diferentes níveis - básico, técnico e tecnológico, conferindo à organização da educação brasileira um traço marcadamente dualista. A educação profissional básica, sustentada com recursos públicos, por meio do Plano Nacional de Qualificação/ PLANFOR - MTE, visando atender às novas demandas de qualificação e re- qualificação do mercado de trabalho, surge como alternativa de \"educação\" aos trabalhadores que apresentavam baixa escolaridade e qualificação, e, em conformidade com o discurso da empregabilidade, como solução para os problemas de desemprego. Contrapondo-se à orientação federal, é criado, no ano de 2002, na cidade de Santo André, no Estado de São Paulo, um programa que propunha integrar as duas dimensões: a educação escolar básica e a denominada educação profissional básica, através de um feixe de políticas articuladas que viessem a incorporar as reivindicações de setores e organizações populares relativas à formação profissional. Este trabalho analisa o Programa Integrado de Qualificação - PIQ desenvolvido no Município de Santo André, desde sua implantação, em 2003, até o ano de 2006. A pesquisa foi realizada a partir de fontes documentais oficiais, questionários aplicados em alunos, e entrevistas com os demais participantes - os professores, assistentes pedagógicos, coordenadores de entidades conveniadas e diretores do Programa -, com o objetivo de apreender o seu percurso histórico, relacionando as informações oficiais às representações/ interpretações dos diferentes agentes sociais que dele participam. Os resultados indicam que parte das proposições do PIQ não se concretizou, e que os diferentes agentes têm interpretações diversas, por vezes, antagônicas, dos processos que levaram a essa situação. Questões de ordem externa, como as dificuldades existentes, no âmbito legal, de financiamento da Educação de Jovens e Adultos e da qualificação profissional, associadas àquelas encontradas junto aos órgãos que sancionam as contas públicas e têm entendimentos diferenciados do investimento em educação, assim como as questões internas, relativas à gestão do PIQ, levaram à readequação do Programa, comprometendo os seus objetivos iniciais. Apesar dos obstáculos existentes, o Programa Integrado de Qualificação apresenta potencialmente condições para constituir-se em importante alternativa educacional à população trabalhadora, principalmente em um cenário de mudanças das políticas públicas, no âmbito federal, favoráveis às suas orientações, desde que, as dificuldades apontadas neste trabalho, sejam consideradas.In its historical trajetory, the Education of Youths and Adults has been, most of time, relegated to the background by governmental policy. From the nineties on, in the twentieth century moved from public education policy set up by the Federal Government from that period, it was done as a prioritary assistential and set policy into a literacy campaign form. Definited as an atribution of the council, but without any budget allocation, it became a commitment by them and it was financed with their own resources without any national guidance. In turn, the professional education in the same period, has undergone deep changes in their pedagogical proposals and institutional regulations It was established a separation between the high school education and technical education besides a system of professional education hierarchical in different levels - basic, technical and technological -, giving to the organization of Brazilian Education a markledy dualist mark. The basic professional education, supported by its own resources, through the Integrated Programme of Qualification / PLANFOR (National Plan for Training) - MTE (Ministry of Labour and Employment), aiming to meet the new demand of qualification and requalification in the labour market, has arisen as an alternative of \"education\" for workers who have shown low schooling and qualification and according to the employability speech, as a solution for the unemployment issues. Opposing to a federal guidance, it was created, in 2002, in Santo André City, in São Paulo State, a program that proposed to integrate both dimensions: the basic school education and the basic professional education, through a cluster of articulated policy taht could incorporate the claims from popular sectors and organizations related to professional graduation. This paper examines the Integrated Programme of Qualification - PIQ, which was developed in Santo André City, since its deployment in 2003, up to 2006. The search was made from official sources documentary, questionnaire applied to sudents, and interviews with others participants - the teachers, pedagogical assistants, coordinators of entities agreements and directors of the Program - aiming to seize its historical journey related to official information to representations/interpretations from several social agents who take part in it. The results show that part of PIQ propositions hasn\'t been achieved and different agents have several interpretations, sometimes even antagonist about the process that led to this situation. Matters of foreign order such as the dificulties existing in the legal framework, of financing the education of youths and adults and professional qualification, those found associated with the bodies that sanction the public accounts and have different understandings of investment in education as well as internal issues concerning the PIQ management led to the Program adjustment, jeopardazing its initial goals. Besides the existing obstacles, the Integrated Programme of Qualification, presents potentially able to form itself into an important alternative to the working population mainly in a scenery of changing public policy under federal scope to its guidelines provided that the difficulties mentioned in this paper are considered