Analysis of the operational and bureaucratic procedure of the Brazilian ports: case study of the Port of Santos.

A ineficiente gestão e aplicação dos procedimentos de fronteira às cargas conteinerizadas culminam com maiores tempos para importar ou exportar por via marítima e, por consequência, com maiores custos. Além de prejudicar as cadeias globais de suprimentos, que abastecem indústrias instaladas no país e atendem à população, ocasionam lentidão nas operações portuárias, inviabilizando o estabelecimento ou o fomento de maiores trocas comerciais internacionais. Como resultado, dirime-se a competitividade do comércio exterior brasileiro e criam-se interferências no desempenho econômico do país. Dentro deste contexto, foi realizada esta pesquisa para identificar os principais pontos críticos no modelo de gestão dos procedimentos de fronteira aplicáveis às cargas conteinerizadas em trânsito internacional pelos portos marítimos, com foco nas operações do Porto de Santos. A descrição dos procedimentos foi realizada de forma sistêmica e estruturada, abordando os trâmites operacionais e burocráticos incindíveis às cargas conteinerizadas quando no Porto de Santos ou em algum recinto alfandegado externo a ele, que inclui os CLIAs ou as EADIs. Foram identificados os principais intervenientes, documentos, taxas e sistemas de informação utilizados nas operações. Evidenciaram-se seis pontos críticos nos processos descritos: (1) Fluxo burocrático altamente dependente do fluxo físico da carga, e vice-versa; (2) Falta de coordenação operacional entre intervenientes; (3) Ocorrência de fiscalizações físicas em multiplicidade, em excesso e com extensos prazos; (4) Incompatibilidade do número de fiscais com a demanda fiscalizatória no Porto de Santos; (5) Existência de múltiplos sistemas de informação parcialmente integrados; (6) Dificuldade operacional para atualização e modificação das informações registradas nos sistemas de informação. Concluiu-se que os pontos críticos possuem complexa inter-relação, onde o primeiro deles é o fundamental e que reflete nos demais; assim, sua resolução traria significantes avanços para a gestão dos procedimentos no Porto de Santos, pois também reduziria a influência dos demais nos processos; pontos críticos 2, 3 e 5 apresentaram forte correlação e os pontos críticos 4 e 6 demonstraram exercer influências pontuais no problema de retenção das cargas.The inefficient management and application of border procedures in containerized cargo culminate with longer times to import or export by ports and, consequently, higher costs. Besides undermining the global supply chains from industries installed in Brazil that serve the local population, cause delays in port operations, preventing the establishment or promotion of greater international trade. As a result, invalidates the competitiveness of Brazilian foreign trade and interferes in the country\'s economic performance. Within this context, this research was conducted to identify key critical points in the management model of border procedures applicable to containerized cargo in international transit through maritime ports, focusing on the operations of the Port of Santos. The description of the procedures were conducted in a systemic and structured way, addressing the operational and bureaucratic procedures applicable to containerized cargo at the Port of Santos or in a customs terminal external to it, including CLIAs or EADIs. Were identified key stakeholders, documents, fees and information systems used in operations. Were identified six critical points in the processes described: (1) Bureaucratic flow highly dependent on the physical flow of cargo and viceversa; (2) Lack of operational coordination between stakeholders; (3) Occurrence of physical inspections in multiplicity, in excess and with extended periods; (4) Incompatibility between number of inspection agents with the inspection demand in Port of Santos; (5) Existence of multiple information systems partially integrated; (6) Difficulty to update or modificate recorded information in information systems. It was concluded that the critical points have complex inter-relationship, in which the first one is the key and reflects in the others, so its resolution would bring significant advances in the border management of the Port of Santos, as would also reduce the impact of the other critical points in the processes; critical points 2, 3 and 5 have presented complex correlation and critical points 4 and 6 have shown punctual influence in the cargo retention problem