The enforced disappearance of persons in the inter-American system of human rights: human rights and memory

No marco do direito internacional dos direitos humanos, a presente dissertação de mestrado analisa o desaparecimento forçado de pessoas, que, em razão de constituir grave violação de direitos humanos, foi tipificado crime contra a humanidade. Desse modo, tem por fim verificar o surgimento desse fenômeno nos regimes ditatoriais da América Latina, e o tratamento dispensado a ele pela comunidade internacional, observando-se a interdependência de ramos do direito internacional face ao desaparecimento. Ademais, visa a fazer uma aproximação entre memória e direitos humanos, temática intrinsecamente relacionada com o desaparecimento forçado de pessoas. Nessa perspectiva, apresenta uma análise dos casos de desaparecimento julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos com vistas à sua compreensão acerca do direito à verdade, extraindo-se a afinidade desse direito com a construção de memórias. Dessa maneira, este estudo considera a relação direta entre a manipulação de memórias do passado, pelo ocultamento dos fatos relativos a crimes da natureza do desaparecimento forçado, e as violações de direitos humanos que ocorrem no presente.Within the framework of international human rights, this thesis analyzes the enforced disappearance of persons, which was typified as a crime against humanity due the fact of being a serious violation of human rights. Thus, it aims to determine the emergence of this phenomenon during dictatorial regimes in Latin America, and its treatment by the international community, emphasizing the interdependence between different international law branches to the disappearance. Moreover, it aims to make a connection between memory and human rights, a theme closely linked to enforced disappearance of persons. Through this perspective, it presents an analysis of disappearance cases judged by the Inter-American Court of Human Rights in order to depict its understanding about the right to the truth, extracting the affinity of this right with the construction of memory. Accordingly, this study considers the relationship between the manipulation of memories about the past through the concealment of facts related to enforced disappearance crimes, and ongoing human rights violations