A água a cada dia passa a ser um tema da agenda de discussões dos Estados, especialmente aqueles que compartilham o recurso nas bacias hidrográficas. O direito internacional nesta área passa a ter importância fundamental como conciliador dos usos que se fazem da água e o desenvolvimento sustentável. Encontrar o equilíbrio entre os princípios do uso equitativo e racional, não causar dano significativo e desenvolvimento sustentável é o desafio numa época de grande demanda de água.Water is an issue in the agenda among States, especially those that share the resource in the hydrographical basin. International law plays fundamental role as conciliator of the uses of water and sustainable development. Finding a balance between equitable and ratio...
While sustainable development was officially affirmed twenty years ago, at the Rio de Janeiro Confer...
The concept of sustainable development has gained considerable attention in the field of natural res...
International water law - especially where it concerns fair distribution and sustainability - will b...
A água a cada dia passa a ser um tema da agenda de discussões dos Estados, especialmente aqueles que...
O Direito Internacional Contemporâneo é um sistema pluralista e tem se defrontado com temas os mais ...
A presente dissertação tem como tema o direito à água e objetiva compreender como se dá sua inserção...
o Direito Internacional da Água continua a ser influenciado pela persistência duma concepção tradic...
Este trabalho objetiva analisar diversos aspectos do Direito Internacional Público em matéria de rec...
Are the main principles of international water law, as reflected in the Watercourses Convention, suf...
Aborda as implicações para o Direito Ambiental internacional da adoção das Metas de Desenvolvimento ...
Water is a natural and limited resource essential to life in the planet. Given this finding, we need...
This thesis analyzes the international legal framework relating to water. As population growth and c...
This thesis aims at demonstrating the dogmatic autonomy of Water Law. It also intends to clarify tha...
O reconhecimento do direito democrático à água enreda-se como paradoxo e desafio à globalização: nov...
RESUMOA importância da água como recurso vital para a humanidade e as disputas sobre o acesso a este...
While sustainable development was officially affirmed twenty years ago, at the Rio de Janeiro Confer...
The concept of sustainable development has gained considerable attention in the field of natural res...
International water law - especially where it concerns fair distribution and sustainability - will b...
A água a cada dia passa a ser um tema da agenda de discussões dos Estados, especialmente aqueles que...
O Direito Internacional Contemporâneo é um sistema pluralista e tem se defrontado com temas os mais ...
A presente dissertação tem como tema o direito à água e objetiva compreender como se dá sua inserção...
o Direito Internacional da Água continua a ser influenciado pela persistência duma concepção tradic...
Este trabalho objetiva analisar diversos aspectos do Direito Internacional Público em matéria de rec...
Are the main principles of international water law, as reflected in the Watercourses Convention, suf...
Aborda as implicações para o Direito Ambiental internacional da adoção das Metas de Desenvolvimento ...
Water is a natural and limited resource essential to life in the planet. Given this finding, we need...
This thesis analyzes the international legal framework relating to water. As population growth and c...
This thesis aims at demonstrating the dogmatic autonomy of Water Law. It also intends to clarify tha...
O reconhecimento do direito democrático à água enreda-se como paradoxo e desafio à globalização: nov...
RESUMOA importância da água como recurso vital para a humanidade e as disputas sobre o acesso a este...
While sustainable development was officially affirmed twenty years ago, at the Rio de Janeiro Confer...
The concept of sustainable development has gained considerable attention in the field of natural res...
International water law - especially where it concerns fair distribution and sustainability - will b...