A difícil missão de compatibilizar as diversidades regionais demanda múltiplos esforços por parte daqueles envolvidos na construção das estruturas jurídicas que sustentam os pactos federativos estabelecidos nas várias Federações do mundo. Esse dado é verificado, numa intensidade evidentemente maior, em países como o Brasil, onde as desigualdades regionais não apenas diferenciam os entes federados, mas são a causa de conflitos que, inclusive, podem os contrapor, a exemplo dos episódios de guerra fiscal. Busca-se, nesta dissertação, mapear os principais mecanismos consignados na atual ordem constitucional e que podem ser utilizados na harmonização dos complicados pontos de tensão decorrentes das diferenças que há entre as unidades político-ad...
A experiência norte-americana de federalismo dual revela a importância das premissas de liberdade e ...
O artigo versa sobre a questão do federalismo fiscal no Brasil e na União Europeia. Apresenta um bre...
A federalização do território tem sido, desde a década de 1970, um instrumento jurídico e político u...
A difícil missão de compatibilizar as diversidades regionais demanda múltiplos esforços por parte da...
A sociedade brasileira está empenhada em aprimorar o desenho do seu pacto federativo que, apesar de ...
O novo modelo de repartição de competências estabelecido pela Constituição Federal de 1988 represent...
O processo de descentralização das políticas sociais que vem ocorrendo no Brasil desde 1988 é aqui a...
Le relazioni che intercorrono tra i diversi centri di governo, nelle alterne dinamiche centrifughe o...
O presente trabalho tem por escopo analisar alguns dos múltiplos aspectos concernentes ao Município ...
O objetivo principal do estudo é analisar o padrão territorial do gasto público, em diversas escalas...
O Federalismo é uma das formas mais difundidas de organização política, marcado pela coexistência de...
Os recentes debates no Parlamento sobre as reformas estruturais, entre elas a do Pacto Federativo, t...
Num país de dimensões continentais como o Brasil, há uma grande diversidade econômica e social entr...
Este artigo propõe e analisa uma reforma fiscal que busque a eqüidade regional, por meio da equaliza...
Fil: Santos Costa, Otília Maria dos. Faculdade Vale do Cricaré.Fil: Cassini, Simone Alves. Universid...
A experiência norte-americana de federalismo dual revela a importância das premissas de liberdade e ...
O artigo versa sobre a questão do federalismo fiscal no Brasil e na União Europeia. Apresenta um bre...
A federalização do território tem sido, desde a década de 1970, um instrumento jurídico e político u...
A difícil missão de compatibilizar as diversidades regionais demanda múltiplos esforços por parte da...
A sociedade brasileira está empenhada em aprimorar o desenho do seu pacto federativo que, apesar de ...
O novo modelo de repartição de competências estabelecido pela Constituição Federal de 1988 represent...
O processo de descentralização das políticas sociais que vem ocorrendo no Brasil desde 1988 é aqui a...
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O objetivo principal do estudo é analisar o padrão territorial do gasto público, em diversas escalas...
O Federalismo é uma das formas mais difundidas de organização política, marcado pela coexistência de...
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Num país de dimensões continentais como o Brasil, há uma grande diversidade econômica e social entr...
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