Risk assessment and the process of environmental licensing : the case study of the natural gas pipeline between Sao Carlos and Porto Ferreira

O Licenciamento Ambiental é instrumento que se mostra com estreita ligação com processos de avaliação de impacto ambiental, e somente deve ser concedido após a certeza da conciliação entre a atividade e a qualidade ambiental. No Estado de São Paulo é usado o Relatório Ambiental Preliminar (RAP) como forma de se analisar a viabilidade ambiental de empreendimentos. Concluiu-se que o mesmo não serve como elemento no processo de licenciamento de gasodutos, pois não exige a necessidade de estudo de alternativas locacionais, e em sendo assim, seu uso não garante que a atividade analisada demonstre viabilidade ambiental, função fundamental de qualquer Estudo de Impacto Ambiental. O estudo de viabilidade ambiental necessita instrumentos que atribuam confiabilidade ao processo decisório e a Avaliação de Risco Ambiental (ARA) é uma ferramenta importantíssima, pois complementa a avaliação sobre a viabilidade ambiental do empreendimento, e se mostra útil para o Licenciamento Ambiental de atividades. Dessa forma, o principal motivo de escolha desta ferramenta decorre do fato de seu uso servir como instrumento para tomadas de decisões mais racionais e efetivas onde exista possibilidade de danos, o que a torna de suma importância na verificação da viabilidade ambiental de um empreendimento. A ARA foi aplicada ao transporte de gás natural por gasodutos, porque este combustível tem ganhado maior espaço na matriz energética do Brasil, com crescente tendência de expansão. Concluiu-se que a ARA deve ser usada desde o início do processo de licenciamento, já para a obtenção da primeira das licenças que é a LP. Com isso, os riscos são avaliados e usados como critério fundamental para o estudo de localização do traçado do gasoduto. Dessa maneira, os riscos de fatalidades associados a acidentes com gasodutos são reduzidos, garantindo mínimos riscos à populaçãoEnvironmental Licensing is a tool showing great connection with the environmental impact assessment process, and should only be granted after the conciliation between activity and environmental quality is verified. The State of Sao Paulo has implemented the Preliminary Environmental Report (PER), which is used to evaluate the environmental suitability of activities. As it does not require consideration of all location (siting) and technology alternatives, the use of PER for licensing purposes does not assure under any circumstance that the analyzed activity presents environmental suitability, which is a fundamental role of any environmental impact study. Environmental suitability evaluation needs instruments to increase reliability to decision making, and Risk Assessment (RA) is a very important tool because it complements the analysis about the activity's environmental suitability, making it essential for the Environmental Licensing process. RA was applied to the conveying of natural gas through pipes because the Brazilian natural gas network has been expanding for the last few years. It was concluded that RA should be used from the beginning of the environmental licensing process, adopting associated risks as fundamental criteria for location study of the gas pipe route, which is an essential condition to define the environmental suitability of the proposed activity. This way, fatality risks posed by the gas lines are reduced, assuring minimal risks to the population/environmen