Uso agropecuário de fogo na Amazônia brasileira: algumas evidências para o Estado do Pará quanto aos determinantes e às consequências econômicas de incêndios e do manejo do pousio

The use of fire as an agricultural tool perpetuates in Brazilian Amazon, despite its negative socioeconomic, environmental and public health impacts. Two topics of the problem are investigated, by looking to the current period (2009-2010) and for three municipalities of the State of Pará, namely Santarém, Belterra and Paragominas. The analysis is restricted to motivations and consequences with strictly economic nature and fires linked with deforestation are kept out of the scope of analysis. Slash and Burn Agriculture (S&BA) is practiced by smallholders mainly for growing annual crops. The first essay demonstrates that the profitability of S&BA is governed by the trade-off between cost-free fertilization through the burning of secondary vegetation and idleness of the land. Additionally, it is established that, a reduction of the fallow duration, depending on the initial duration, can generate a cash surplus that can be used to finance (at least partially) the transition to a fire-free agriculture. The second topic addressed is the one of accidental fires, conceived as a phenomemon that emerges from collective behavior. The second essay tests the hypothesis that eventual damage to assets belonging to other farmers is not internalized by farmers when they decide to start a fire. Such hypothesis is not refuted by georeferenced data for the municipality of Paragominas and for the year of 2010. For this, spatial econometric and instrumental variables models are estimated. The third essay tests the hypothesis that the risk of losses potentially imposed by fires started in neighboring farms is not accounted by farmers when deciding how to allocate their land among alternative uses. This hypothesis is not refuted by microdata at the farm level, collected through a field survey conducted in the municipalities of Santarém, Belterra and Paragominas. The analysis is restricted to 2009. The technique of Iterated Seemingly-Unrelated Regressions is employed to estimate a system of equations determining how much land is allocated to each class of land of use.Na Amazônia brasileira, o uso de fogo no suporte à agropecuária se perpetua, apesar de seus efeitos negativos sobre sociedade, meio-ambiente e saúde pública. Dois tópicos do problema são investigados, olhando-se para o período atual (2009-2010) e para três municípios do estado do Pará, nomeadamente Santarém, Belterra e Paragominas. A análise se restringe a motivações e consequências de ordem estritamente econômicas e as queimadas que dão apoio à supressão de floresta primária são mantidas fora do escopo da análise. O sistema agrícola conhecido por corte-e-queima é utilizado por pequenos produtores como base técnica para o cultivo de culturas anuais. O primeiro ensaio demonstra que a lucratividade do sistema é regida pelo trade-off entre fertilização gratuita via queima da vegetação secundária e ociosidade da terra. Adicionalmente, é estabelecido que, uma redução na duração do pousio, a depender da duração de partida, pode gerar uma sobra de caixa que pode ser empregada no financiamento (ainda que parcial) da transição para uma agricultura livre de fogo. O segundo tópico estudado é o de incêndios iniciados por atividades agropecuárias, como produto da ação coletiva de diversos produtores, geograficamente próximos. O segundo ensaio testa a hipótese de que os danos causados ao patrimônio alheio pela perda de controle sobre o fogo não são internalizados pelos produtores quando decidem iniciar uma queimada. Tal hipótese é não refutada por dados georreferenciados referentes ao município de Paragominas e ao ano de 2010. Para isso, são estimados modelos de econometria espacial e de variáveis instrumentais. O terceiro ensaio testa a hipótese de que o risco de perdas impostas por incêndios iniciados em estabelecimentos vizinhos não é levado em conta pelos produtores, ao decidirem quanto à alocação da terra entre fins alternativos. Tal hipótese é não-refutada por microdados no nível de estabelecimentos agrícolas, coletados por meio de um levantamento de campo, nos munícipios de Santarém, Belterra e Paragominas. A análise se restringe ao ano de 2009. A técnica de Iterated Seemingly Unrelated Regression é empregada para estimar um sistema de equações que determina a área ocupada por cada uma das classes de uso da terra